O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), realizou na manhã de quinta-feira (4) o lançamento do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), com o objetivo de estimular as atividades econômicas, viabilizando melhores condições de vida e competitividade sustentável para os empreendedores de pequenos negócios do Estado. A cerimônia aconteceu no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira.
O Proampe é um programa de microcrédito produtivo orientado, instituído pelo Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020 e estruturado para a inclusão econômica e social de empreendedores de pequenos negócios, mediante a concessão de crédito conjugado com capacitação e assistência técnica aos tomadores.
Ao fazer um breve comentário sobre o Proampe, o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, antecipou que, nessa primeira etapa do programa, serão aportados pelo Governo de Rondônia o valor de R$ 10 milhões em financiamento, com linhas de crédito de baixo custo, ou seja, a taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25%.
“Temos sempre pensado em ajudar os empresários e outros setores da economia. Houve melhoria na arrecadação e crescimento no agronegócio. Em 2020, criamos um projeto através do Banco do Povo para atender esse segmento de micros e pequenas empresas e empreendedores, porém, nem todos conseguiram acesso. Então, o Governo do Estado, por meio da Sedi, apresenta o novo programa que surge como uma forma de fazer chegar esse recurso a quem está precisando e assim estaremos estimulando ainda mais a retomada das atividades econômicas no Estado”, disse o governador, ressaltando o importante compromisso do superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves da Silva, presente no evento.
Sérgio Gonçalves destacou que trata-se de um programa nos moldes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) do Governo Federal. “O programa de microcrédito do Estado existe há mais de 15 anos, mas precisava passar por um processo de aperfeiçoamento. Desta forma, buscamos uma modelagem que seja sustentável e no longo prazo com baixo custo, inclusive para o Estado e com maior eficiência no volume de crédito efetivo ao mercado.
Nesta primeira fase, o Proampe será implantado em 14 municípios, tendo como foro estimular atividades que sejam produtivas. Conforme detalhado pelo superintendente da Sedi, a parceria com as prefeituras irá encurtar a distância de quem analisa o crédito daquele que receberá o crédito. Os municípios que aderiram ao Programa neste momento são: Alta Floresta, Ariquemes, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel e Vilhena.
ADESÃO DE MAIS MUNICÍPIOS
O objetivo do Governo é que até o ano de 2022 o Programa possa atender aos 52 municípios do Estado. Marcos Rocha enfatizou que o Proampe tem como foco também estimular a economia e a vida financeira dos empreendedores. O governador antecipou que a meta do Governo do Estado é que, ainda este ano de 2021, possa empregar R$ 50 milhões na economia, através de financiamento a juros baixos. Para o ano que vem, a expectativa é de poder investir outros R$ 50 milhões, ou seja, a previsão é de que até o ano que vem sejam injetados R$ 100 milhões que refletirão diretamente na economia do Estado.
Presente no lançamento do Proampe, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, parabenizou o Governo de Rondônia pela iniciativa. “Estamos passando por um momento muito delicado e sempre temos ouvido falar algo entre os pequenos empresários e empreendedores sobre o que o Governo pode fazer para que possam sobreviver economicamente. O Governo está dando a resposta para todos, lançando o Proampe que vai assistir às pessoas que produzem e trabalham e que precisam ser valorizadas”, disse o deputado.
Conforme destacado pela Sedi, o enfrentamento à crise provocada pela pandemia do coronavírus requer do Poder Público a construção de estratégias que contemplem sua atuação em diversos eixos, dentre os quais podemos destacar o de proteção à vida, que tem sido a prioridade do Governo, bem como a proteção das atividades econômicas.
Participaram também da solenidade de lançamento do Proampe os deputados estaduais, Eyder Brasil, Jair Montes, Chiquinho da Emater e Cirone Deiró.
