Em recomendação às Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), o Ministério Público Federal (MPF) solicita que a diplomação dos alunos do curso de medicina seja antecipada. No momento, Rondônia não tem quantidade de médicos suficiente para o combate à covid-19 e precisa de novos profissionais para preencher postos de trabalho vagos.
A medida provisória de abril de 2020 permite a antecipação da diplomação dos alunos dos cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia desde que o estudante tenha cumprido 75% do internato curricular, no caso do curso de medicina, ou 75% do estágio curricular obrigatório nos casos dos demais cursos.
De acordo com o MPF, existem acadêmicos do curso de medicina da Fimca que já cumpriram todos os requisitos legais exigidos para a colação de grau, mas a instituição negou a antecipação.
Além da taxa de ocupação de leitos ter chegado a 100%, o estado de Rondônia possui 20 leitos de UTI para tratamento da covid-19 montados e inativos, dependendo apenas de médicos para seu funcionamento.
Segundo os procuradores da República Raphael Bevilaqua e Gisele Bleggi, “as entidades privadas de ensino superior prestam serviço público federal e integram o Sistema Federal de Ensino”. A instituição tem 48 horas para se manifestar a respeito do acatamento.
