O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), iniciou nessa segunda-feira (12), a etapa de treinamento de agentes de crédito para avançar na efetivação do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe).
Instituído pelo Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020 e lançado em fevereiro, o programa é considerado meta prioritária do Planejamento Estratégico do Governo Estadual e fortalece a política de ampliação de microcrédito do Estado. Por ordem do governador, coronel Marcos Rocha, o programa avança de forma célere e transparente.
No final do mesmo mês de lançamento, houve o processo seletivo dos agentes de crédito, agora os mesmos passam por treinamento com duração de oito dias em imersão total, de 12 a 19 de abril, em Ji-Paraná.” Nós estamos nessa etapa muito importante de formação dos agentes de crédito e eu peço a cada um que faça o melhor em seus municípios, pois o recurso liberado dará retorno para a economia do nosso Estado e desta forma vai beneficiar a nossa população, precisamos defender o bem”, disse o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha.
A etapa é considerada importante e vai permitir avançar para as inaugurações das unidades de microcrédito, previstas para acontecer em cerca de um mês. “Dei ordem para tirar as travas que estavam impedindo as pessoas de terem acesso a crédito, pois nós temos pessoas que estão sofrendo e queremos ajudá-las a saírem do desespero; vamos fazer assim que a população tenha honra de poder seguir em frente, estou comprometido em fazer com que o nosso Estado se desenvolva”, garantiu.
“Esse programa é um marco para Rondônia, pois é um novo caminho para o microcrédito. Ele é uma resposta do pedido do governador de que o Estado tivesse uma política pública mais efetiva de microcrédito. Estudamos o que havia no Brasil e trouxemos para Rondônia um modelo específico para o nosso Estado”, conta o titular da pasta da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, responsável pelo Proampe.
O socorro aos pequenos negócios foi projetado antes da pandemia e se tornou ainda mais essencial neste período de crise sanitária, social e econômica desencadeada pelo aumento de casos da covid-19. “Já tínhamos desde o início, o plano de criar um programa que viesse fortalecer a economia do nosso Estado. Precisamos com pandemia ou sem pandemia fazer o nosso Estado crescer. Sabemos que a pandemia trouxe uma certa estagnação e o Proampe veio no momento certo para ajudar com o microcrédito”, avalia o governador.
“A gente sabe que a pandemia impacta principalmente os pequenos negócios, que o grande sofrimento dos pequenos empreendedores é a falta de capital de giro e o Proampe dará esse fôlego econômico; estamos agora na etapa de treinamento e daqui a pouco, mais de 20 dias, estaremos inaugurando as unidades de microcrédito”, afirma o superintendente.
“Esse é um programa voltado 100% para microempreendedores que estão sofrendo financeiramente nesta pandemia. Parabenizo o governador , coronel Marcos Rocha, por estar atendendo essa fatia da população que não está conseguindo enfrentar essa fase pandêmica com recursos próprios. Muitas portas foram fechadas neste período, mas por meio do Proampe, serão novamente abertas, vai fazer muitas pessoas voltarem a sonhar”, considera o prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, que já assumiu o compromisso de disponibilizar agentes de crédito do município na próxima fase de capacitação do Proampe.
A princípio, o Proampe conta com o aporte de R$ 10 milhões do Governo de Rondônia, o que o governador considera a “ignição” para que a iniciativa seja consolidada, mas o superintendente explica que o programa deve funcionar com recurso do sistema financeiro privado, o que abre um grande leque de financiamos. “Já temos R$ 10 milhões, mas devemos chegar a R$ 50 milhões esse ano e mais R$ 50 milhões para o próximo ano”, complementa o governador.
“O Proampe é uma política pública que não depende de recurso público e essa é uma das grandes inovações, tira a pressão do Estado. O recurso vem do sistema privado financeiro baseado na lei federal do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado. São poucos estados que estão regulamentados e Rondônia agora faz parte disso. É um recurso adicional que vai girar a economia dos municípios. Desta forma, tem recurso e tem gente precisando desse recurso e o que precisava era articulador e esse está sendo o papel do Governo”, afirma Sérgio Gonçalves.
CAPACITAÇÃO
A capacitação é gerenciada de forma transparente por uma empresa tecnicamente especializada e contratada por meio de processo público, seguindo normas estabelecidas da Lei 8.666/93. (art. 25, inc. II).
Nesta primeira fase, 25 agentes de crédito participam do Programa de Formação de Agente de Crédito (Profac), vinculado ao Proampe. “Essa capacitação vai permitir a todos nós agentes de crédito poder ajudar na economia dos municípios, o que é muito importante especialmente na pandemia. Fico feliz de participar de algo que vai ajudar muito a população”, afirma a agente de crédito de Cacoal, Fabiana Alves.
“Cabe a nós seguimos firmes nessa missão de alavancar a economia, ajudando muitos rondonienses. Estou feliz e empenhada em contribuir com o objetivo do programa”, afirma a agente de crédito de Pimenta Bueno, Rosângela Neves.
A princípio o Proampe será implantado em 13 municípios: Porto Velho, Candeias do Jamari, Ariquemes, Jaru, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta do Oeste, São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras e Vilhena. “Os 13 municípios representam mais de 70% da demanda de microcrédito do Estado. Desta forma já vamos atender nesta primeira fase uma demanda de microcrédito altíssima”, avalia o superintendente da Sedi.
Mas o objetivo do Governo de Rondônia é que até 2022, o programa possa atender os 52 municípios do Estado, o que deve acontecer conforme as prefeituras forem aderindo ao Proampe.
VANTAGENS
Fortalecimento da economia nos 52 municípios, sistema de garantia simplificado e taxa de juros baixíssima, de 0.33% por mês, enquanto que em média os bancos cobram 4% mensais. Essas são as principais vantagens do Proampe.”Beneficiará os que faturam até R$ 360 mil por ano e tem que estar com atividade produtiva, pois o crédito é direcionado para atividade empreendedora”, informa o superintendente.
São até R$ 30 mil em crédito. A incentiva vai fortalecer os pequenos negócios no Estado. O governador destacou ainda que cada avanço que Rondônia tem é motivo de grande alegria, pois quando assumiu o Governo o Estado tinha tudo para dar errado com um déficit orçamentário de R$ 420 milhões. Mas, por meio de um trabalho sério, técnico e responsável com recurso público, foi possível levar o Rondônia a um superávit de R$ 370 milhões, o que tem ajudado não só no enfrentamento à pandemia, mas também mantém investimentos nos demais eixos de desenvolvimento, a exemplo do Proampe.
