Personagens centrais da denúncia de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, devem levar à CPI da Pandemia nesta sexta-feira (25) uma troca de e-mails que indicam que o governo Jair Bolsonaro teria insistido no contrato para a compra do imunizante indiano mesmo após o parlamentar ter relatado o processo suspeito ao próprio presidente.
A CNN teve acesso à troca de mensagens entre a Precisa Medicamentos, representante da Covaxin no Brasil, e o Ministério da Saúde sobre a autorização excepcional de importação da vacina produzida pela Bharat Biotech.
No dia 23 de março, um técnico da pasta responde a um e-mail da Precisa sobre a autorização, com a inscrição “*URGENTE*”. Na mensagem, ele diz, após a análise da nota fiscal (invoice) apresentada pela empresa, “faz-se necessário a adequação da documentação”.
No mesmo dia, mais tarde, após receber a resposta da Precisa, o técnico da Saúde envia nova mensagem à empresa, afirmando que, “após observar a documentação, observei que está com a informação 100% advanced payment (pagamento antecipado)” e diz, então, que o contrato “não prevê pagamento antecipado”. “A modalidade é ‘Póstecipado’”, escreve.
Ele também alerta que os valores de frete e do seguro “divergem do contrato” e escreve: “Peço a gentileza que observe o valor unitário de 15.00 US$ do produto, bem como o valor do frete e seguro. Esse valor não pode ser alterado”.
Os irmãos Miranda vão dizer aos senadores que, apesar de o alerta a Bolsonaro ter sido feito no dia 20 de março, o governo decidiu manter as negociações com a Precisa, ao invés de levar o caso, imediatamente, à Polícia Federal. As mensagens, segundo a versão a ser apresentada pelo deputado e seu irmão à CPI da Pandemia, indicariam prevaricação.
A versão apresentada pelo deputado até aqui fez com o governo passasse a cogitar a rescisão do contrato assinado em fevereiro para o fornecimento de 20 milhões de doses do imunizante produzido pela Bharat Biotech. A aliados, Miranda tem dito que o movimento tardio do governo dá ainda mais força a sua tese de que a denúncia não foi levada adiante.
Neste momento, o contrato da Precisa Medicamentos com o governo federal está sendo analisado pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria-Geral da União). Só após a finalização dos pareceres, o governo tomará uma decisão sobre a aquisição da Covaxin.
Procurada pela CNN, a Precisa disse estar à disposição da CPI e dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos. A empresa, representante formal do laboratório indiano no Brasil, afirmou também que “detectou erro material no preenchimento de um invoice enviado ao Ministério da Saúde, que foi corrigido 20 minutos depois”. E acrescenta dizendo que “seguiu irrestritamente todos os processos de governança nas interlocuções com as autoridades sanitárias brasileiras e representantes do Ministério da Saúde”.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, que ainda não se manifestou.
