De acordo com o depoimento do deputado e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, o presidente teria dito a eles após ser alertado de problemas contratuais no processo de aquisição do imunizante indiano: “Isso é coisa de um fulano”. À Comissão, as testemunhas declararam tratar-se Barros, possível articulador de esquema que visava atropelar procedimentos burocráticos e acelerar a importação da Covaxin.
Ao UOL, Barros se disse “tranquilo” em relação ao depoimento, quando irá prestar “esclarecimentos sobre ilações e mentiras” não especificadas por ele.
O acordo em questão foi assinado em fevereiro deste ano ao custo de R$ 1,6 bilhão, mas nenhum imunizante chegou a ser entregue. Após indícios de irregularidades, o contrato foi suspenso pelo Executivo federal.
Segundo Luís Miranda, houve pressão interna para que as tratativas fossem aceleradas. A conversa com o presidente teria acontecido em 20 de março.
O líder governista negou ter cometido qualquer irregularidade e, desde que foi envolvido na investigação da compra da Covaxin, vinha pleiteando depor o quanto antes à CPI para dar a sua versão sobre os fatos. Pelas redes sociais, o deputado tem se colocado como vítima de uma disputa política.
Ontem a CPI citou meu nome mais 13 vezes, e hoje mais algumas. Portanto, já passam de 110 vezes. Todos os depoentes, quando questionados, negaram meu envolvimento. Peço aos senadores da CPI que me ouçam amanhã, último dia antes do recesso. Tenho direito a defesa da minha honra. pic.twitter.com/Mxe72n3oxG
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) July 15, 2021
Senadores governistas relataram ao UOL acreditar que a cúpula da CPI não marcou o depoimento de Barros antes do recesso parlamentar, em julho, para que outros depoentes pudessem falar mais sobre a situação do líder no caso Covaxin e “deixar o governo sangrar”.
Senadores de oposição, por sua vez, defenderam que esperavam apurar mais elementos na investigação em curso para subsidiar os questionamentos a Barros.
Ontem, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Ricardo Barros deve estar preparado “com a verdade” e argumentou que a comissão não promove perseguições.
O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), descreveu o pedido de convocação de Barros da seguinte forma:
“No dia 25 de junho do corrente ano, o senhor Luis Claudio Fernandes Miranda, deputado federal pelo Distrito Federal, foi ouvido por esta comissão e declinou o nome do senhor Ricardo Barros, deputado federal e líder do governo na Câmara dos Deputados, na condição de participante mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”.
No ofício em que chama Barros a depor, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirma ser um convite, não uma convocação. A diferença é que, na primeira situação, a pessoa não é obrigada a comparecer. Na segunda, sim. De todo modo, a presença do líder é esperada para hoje.
As negociações envolvendo a vacina Covaxin constituem uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid.
O negócio com o laboratório indiano Bharat Biotech foi intermediado pela Precisa Medicamentos, cujo dono, Francisco Emerson Maximiano, possui outras empresas que já prestaram serviços para o governo em circunstâncias às quais recaem suspeitas.
É o caso da Global Saúde, que, em 2017, acertou contrato para vender medicamentos ao Ministério da Saúde e jamais entregou os produtos. À época, a pasta era chefiada por Ricardo Barros no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Em 2019, quando cobrava a devolução da verba, o ministério afirmou que a Global havia usado “expedientes procrastinatórios e obscuros” e induzido o governo a acreditar que os medicamentos seriam entregues.
Durante o depoimento de hoje, além de questionamentos relacionados às revelações feitas pelos irmãos Miranda, Barros também será cobrado a explicar as suspeitas quanto ao contrato firmado com a Global Saúde e a negligência da empresa na execução do acordo. Dos R$ 20 milhões que foram negociados, apenas R$ 2,8 milhões teriam sido ressarcidos aos cofres públicos.
Barros, a Global e servidores da Saúde à época respondem a uma ação de improbidade por causa dos medicamentos não entregues. O MPF (Ministério Público Federal) aponta que houve favorecimento à empresa.
