Nos oito primeiros meses deste ano, os deputados federais cearenses gastaram R$ 652.452,70 da cota parlamentar em alugueis de veículos para o exercício do mandato. Para atingir o valor, boa parte dos representantes cearenses optou por alugar carros bem mais caros que os convencionais — esbanjando design, conforto e resistência.
Ao serem eleitos, os parlamentares têm direito a uma verba indenizatória para custeio de hospedagem, alimentação, combustível, viagens, divulgação do mandato, aluguel de veículos, conta de telefone, serviços postais, contratação de funcionários, entre outros. Nada disso está incluso no salário do parlamentar, que é pago por fora. Além, claro, da verba de gabinete para pagar assessores.
Em meio aos gastos consultados pelo Diário do Nordeste, que são obrigatoriamente divulgados no Portal da Transparência, chamam atenção os caros alugueis de veículos de alto valor.
São automóveis usados costumeiramente por clientes de maior poder aquisitivo. O levantamento localizou contratos de modelos como Amarok, Trailblazer, S10, Hilux, Pajero Sport, entre outros. São unidades que giram em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil para compra.
Na preferência dos parlamentares, automóveis mais “populares” acabam ficando em segundo plano. Modelos como Gol, Onix, Ford Ka, Virtus e Cronos foram menos locados pelos representantes do Ceará em Brasília — apesar de, consequentemente, poderem gerar mais economia.
Além de tudo, claro, o combustível para o uso também é o contribuinte que paga para o exercício do mandato dos senhores parlamentares.
Dados de janeiro a agosto deste ano revelam que, dos parlamentares cearenses, incluindo deputados federais e senadores, o deputado de primeiro mandato AJ Albuquerque (PDT) liderou os gastos com aluguel de carros no período. Foram R$ 96,5 mil. Ele optou por alugar uma Hilux, pagando R$ 9 mil mensais, e, em seguida, trocou por uma Pajero Sport, ao custo de R$ 9,7 mensais.
Em segundo lugar no ranking, José Guimarães (PT) gastou R$ 66,8 mil no período analisado. Ele optou por alugar alternadamente os modelos Hilux (R$ 8,7 mil), S10 (R$ 6,5 mil) e Corolla (R$ 3,8 mil).
Na sequência, aparece Anibal Gomes (DEM), com um custo de R$ 65,4 mil. O parlamentar, ao contrário da maioria dos colegas, não trocou de veículo entre janeiro e agosto. Ele escolheu o modelo Trailblazer, pagando mensalmente o valor de R$ 5,2 mil.
Eduardo Bismarck (PDT), que alugou os modelos SW4, Jeep Compass, Corolla, Hilux e Trailblazer, somando o gasto de R$ 64,7 mil, em oito meses, e Vaidon Oliveira (Pros), que locou uma Trailblazer (R$ 7,8 mil mensais), ao custo total de R$ 54,6 mil, no período consultado, fecham o top cinco dos que mais gastaram entre os cearenses.
Os parlamentares que optaram por veículos mais “populares”, como Moses Rodrigues (MDB), que alugou as marcas Onix, 208 Active Pack e HB20; Idilvan Alencar (PDT), que contratou modelos Virtus, Ford Ka, Cronos, Renegade, Gol e Onix; e Luizianne Lins (PT), que optou por Cronos e Ford Ka, foram os parlamentares que menos gastaram com essa modalidade.
Os deputados federais Célio Studart (PV), Danilo Forte (PSDB), Genecias Noronha (SD), Heitor Freire (PSL), José Airton (PT) e Pedro Bezerra (PTB) não contrataram carros nesse período, assim como a bancada de senadores cearenses.
O que é a cota parlamentar
Cada parlamentar tem direito à chamada cota parlamentar, um recurso para o custeio de ações relacionadas ao mandato. Esses gastos precisam ser declarados no Portal da Transparência.
Os valores variam para cada Estado da Federação. Os deputados federais cearenses têm direito a R$ 42.451,77 mensais, gastos através de débito ou de reembolso. A verba não utilizada em um mês é acumulada ao longo do ano, mas impedida de acumular para o ano seguinte.
Os gastos levantados pela reportagem podem ser ainda maiores. Pelo regimento da Câmara, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do uso do recurso público. Ou seja, os dados de julho e agosto podem sofrer alterações nas próximas semanas.
O que acontece quando o deputado economiza?
À reportagem, a Câmara dos Deputados esclareceu que o dinheiro não utilizado pelo parlamentar, ou seja, a economia nos gastos da cota, é automaticamente revertido para as demandas financeiras da Câmara, de acordo com a programação orçamentária aprovada pela Mesa Diretora.
Esse dinheiro também pode voltar para a União. Ou melhor, para o custeio de serviços públicos.
O que dizem os deputados
Entre os deputados que mais gastaram com locações de veículos, o deputado José Guimarães afirmou que o mandato tem abrangência estadual. “Como é possível verificar, inclusive nas postagens das redes sociais do parlamentar, Guimarães possui uma intensa agenda de atividades no interior do Estado que está diretamente relacionada ao seu desempenho político”.
Ainda de acordo com a nota, o parlamentar explica que “a locação é feita somente após cotação para garantir que a despesa esteja adequada aos valores de mercado, nunca ultrapassando o teto estabelecido” e que “os modelos especificados vão ao encontro da necessidade de deslocamento seguro do parlamentar e sua assessoria, bem como do transporte dos equipamentos de comunicação e materiais de divulgação de atividade legislativa”.
Através de nota, o deputado Anibal Gomes disse que a “escolha em relação ao referido modelo Trailblazer, se deu pelo fato de estar entre os aluguéis mais baratos dos carros populares e possuir já dois anos de uso”.
Já Eduardo Bismarck declarou que aluga os veículos por não possuir carro SUV que lhe atenda em compromissos do mandato no Interior. “E eu costumo fazer viagens constantes, normalmente a equipe viaja comigo no carro”, diz.
O deputado Denis Bezerra disse que “a escolha dos carros está relacionada ao tipo de uso que o mandato necessita. Os carros de modelo Fusion (janeiro a fevereiro) e Corolla (fevereiro a março – março a abril) foram usados em Brasília. Já o Virtus (fevereiro a março – março a abril) foi locado para oferecer mobilidade ao deputado e à assessoria em Fortaleza e na Região Metropolitana”.
Segundo ele, “a Amarok (agosto a setembro) coincide com o retorno do deputado ao mandato após uma breve licença e o cumprimento de agenda do parlamentar no Interior. A caminhonete tem uma melhor segurança para realizar longas viagens e andar em estradas carroçais”.
Entre os parlamentares com gastos mais tímidos com a modalidade, Moses Rodrigues disse que optou por carros mais populares “porque são carros que custam menos na tabela das locadoras de veículos”.
Já Idilvan Alencar explicou que prioriza os preços mais em conta na hora de fechar contrato. “Quando preciso de um veículo, procuro o mais econômico possível. Se a viagem é de curta distância, um carro popular atende plenamente. Quando o deslocamento é maior, procuro um carro mais resistente. O custo é uma preocupação constante”, explicou.
A deputada Luizianne Lins, que foi a que menos gastou entre os que alugaram veículos, disse que “os modelos atendem às necessidades do mandato parlamentar”.
Os demais parlamentares que alugaram veículos foram procurados, mas não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem.
