Vinte e nove funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.
Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. Em seguida, outros 16 servidores integraram o grupo (veja a lista com todos os nomes mais abaixo nesta reportagem).
No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).
Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).
A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), afirmou que vai protocolar na Comissão de Educação um requerimento para convocar o presidente do Inep para esclarecimentos. A entidade também deve enviar um pedido de informações para o Ministério da Educação (MEC) e Inep sobre o que tem ocorrido lá.
Procurados pelo g1, o MEC e Inep ainda não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Cobranças ao MEC
Em nota, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” que o instituto tenha “chegado a esse ponto”.
Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma “atuação urgente” do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal para resolver a questão.
Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou à reportagem que os servidores só estavam tomando essa atitude “como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer”.
Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 202. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.
Outras demissões
A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do Enem.
Na sexta-feira (6), Eduardo Carvalho e Hélio Junio Rocha Morais, que ocupavam os cargos de coordenador-geral de exames para certificação e coordenador-geral de logística da aplicação, respectivamente, pediram demissão. Procurados pelo g1, eles não quiseram dar declarações públicas.
Em setembro, o então diretor de tecnologia responsável pela versão digital do exame, Daniel Miranda Pontes Rogério, solicitou exoneração de seu cargo. De acordo com o Inep, a decisão partiu de Rogério, que alegou “motivos pessoais”.
Lista de quem pediu exoneração nesta segunda (8)
De acordo com informações obtidas pelo g1, pediram demissão nesta segunda-feira:
- Marcela Guimarães Côrtes, coordenadora-geral;
- Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;
- Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;
- Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;
- Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;
- Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;
- Samuel Silva Souza, servidor público federal;
- Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
- Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;
- Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora;
- Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;
- Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;
- Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;
- Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;
- Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
- Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;
- Victor Rezende Teles, substituto;
- Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;
- Helio Pereira Feitosa, coordenador;
- Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;
- Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;
- Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
- Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;
- Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;
- Rosária Duarte Melo, servidor público federal;
- Elysio Soares Santos Junior, coordenador-geral-substituto;
- Karla Christina Ferreira Costa, servidor público federal;
- Adelino Nunes de Lima, coordenador-geral-substituto;
- Clediston Rodrigues Freire, servidor público federal.
A presidência do Inep é comandada por Danilo Dupas, que ainda não se pronunciou.
Críticas ao planejamento do Enem
Na assembleia da semana passada, servidores do Inep disseram ver risco à aplicação da prova do Enem 2021 pelo que classificam de “falta de comando técnico”.
Em um ato realizado em frente ao prédio do instituto, em Brasília, um grupo de funcionários afirmou que a atual gestão promove um “clima de insegurança e medo”.
De acordo com o relato dos servidores, entre outras queixas, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (ETIR), por decisão “arbitrária e unilateral” de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto.
O grupo que fez o protesto conta que os técnicos do Inep não têm sido ouvidos. A associação que representa os servidores disse que iria enviar um relatório com as denúncias sobre os problemas para parlamentares federais.
