O Governo de Rondônia deu mais um passo para acelerar o processo de construção do novo Hospital de Emergência e Urgência do Estado, assinando o contrato Built To Suit (BTS) com o Consórcio Vigor Turé, em solenidade na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O documento marca uma das etapas finais, antes do início das obras do futuro complexo hospitalar rondoniense.
Com duração de 30 anos, o contrato inclui elaboração do projeto de Engenharia, obras e manutenção predial durante o período de vigência do contrato. As próximas etapas serão a entrega do projeto de Engenharia pelo consórcio à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na qual será avaliado por uma equipe técnica do órgão. Após a aprovação e emitidas todas as licenças pela Vigor Turé, será emitida a Ordem de Serviço (OS) de início das obras.
Uma vez iniciada a construção, o consórcio terá um prazo de dez meses para entregar o primeiro módulo da obra. Com este, os termos de recebimento provisório e definitivo serão providenciados para que o Poder Executivo inicie os pagamentos mensais.
O Valor de Pagamento Mensal (VPM) foi homologado em R$ 2.889.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e nove mil reais), conforme publicado na edição 228 do Diário Oficial em 19 de novembro de 2021; vale ressaltar que neste investimento está incluso a construção e manutenção ao longo de 30 anos.
A contratação na modalidade BTS, que na tradução livre significa “construído para servir”, permitirá a entrega de um pronto-socorro em tempo recorde, proporcionando conforto, qualidade e dignidade à população rondoniense. Para a definição do local onde será construído o novo hospital, foi realizado estudo de viabilidade, considerando algumas particularidades técnicas. Fora delimitado o perímetro entre as Avenidas Mamoré, Rio de Janeiro e BR-364, no entanto, o terreno será comprado pela vencedora do certame (Vigor Turé) e deve atender os dispositivos do edital.
O novo hospital substituirá as funções do atual Pronto-Socorro João Paulo II, funcionando ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana. Terá 399 leitos, centro cirúrgico com dez salas de cirurgia, hemodinâmica e mais de 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de contar com equipamentos modernos garantindo o direito à saúde do cidadão.
Sendo uma das batalhas prioritárias do Eixo Saúde da atual gestão executiva, desde 2019, a luta por um hospital à altura das necessidades do Estado vem sendo enfrentada pelo governador de Rondônia Marcos Rocha, que destaca os esforços para alcançar a elevação do projeto. “Este trabalho é fruto do nosso compromisso e respeito por cada cidadão rondoniense; sabemos o quão importante será este hospital no tratamento, atendimento e cuidado da população, que muito ansiava por este acontecimento”.
MAIS MODERNO
A nova unidade hospitalar será ainda mais moderna com a inclusão de equipamentos de qualidade disponibilizados à população. Recentemente, foi contratada a Fundação Ezute, instituição privada sem fins lucrativos, especializada em Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de prestar serviços de consultoria e elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental para equipagem, operação e manutenção do futuro hospital por parceria privada.
A publicação do edital de consulta pública está prevista para maio de 2022.
LINHA DO TEMPO
De forma resumida, confira abaixo a linha do tempo do andamento processual para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia:
- em abril de 2021, lançado o Edital de Concorrência para licitação de contratação de empresa responsável pelos projetos, execução da obra e futuras manutenções prediais;
- Em 7 de julho de 2021, em sessão pública na Bolsa de Valores, em São Paulo, o Consórcio Vigor Turé foi o vencedor do certame;
- Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou esclarecimentos e foi determinada a abstenção de homologar e adjudicar o processo;
- O trâmite continuou acontecendo mesmo com a decisão, e depois de atendidas todas as medidas, houve continuidade no certame;
- Em 19 de novembro de 2021, foi publicada a homologação no Diário Oficial ed. nº 228;
- Com a assinatura do contrato (17 de janeiro de 2022), o consórcio tem 60 dias para entregar o projeto de engenharia;
- O projeto será enviado à Sesau; avaliado e aprovado por equipe técnica e, sendo emitidas todas as licenças necessárias, será emitida a Ordem de Serviço para início das obras.
