O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (08/02) a abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeram crime de apologia do nazismo durante um episódio gravado nesta segunda.
O caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República porque Kataguiri tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão informou que Aras não irá se posicionar no momento sobre esse caso específico, mas que “reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade”.
Na semana passada, durante cerimônia de abertura do ano judiciário, Aras afirmou: “Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano.”
Na segunda, Monark recebeu no podcast Kataguiri e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Quando o debate girava em torno de regimes radicais de direita de esquerda, Monark defendeu o direito de ser antissemita e disseminar essas ideias.
“Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser”, afirmou ele. “A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical na minha opinião. […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei.”
Kataguiri, por sua vez, afirmou que a Alemanha teria errado ao criminalizar o nazismo em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, e que o melhor caminho seria deixar que a ideologia fosse “rechaçada pela sociedade”. “Qual é a melhor maneira de impedir que um discurso mate pessoas e que um grupo étnico racial morra? É criminalizar? Ou é deixar que a sociedade tenha uma rejeição social?”, questionou.
Tabata se opôs a ambos durante o podcast. “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca a vida do outro em risco. O nazismo é contra a população judaica, isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou, lembrando do Holocausto, que resultou no assassinato de 6 milhões de judeus.
Apresentador foi desligado do podcast
Nesta terça, Monark divulgou um vídeo com um pedido de desculpas. Ele disse ter errado na sua fala sobre o nazismo e que “estava muito bêbado” durante a gravação do programa. “Fui defender uma ideia […] de um jeito muito burro, estava bêbado, falei de forma muito insensível com a comunidade judaica, e peço perdão pela minha insensibilidade”. Ele também pediu “um pouco de compreensão, são quatro horas de conversa, eu estava bêbado, fui insensível sim, errei na forma como me expressei”.
Em seguida, os Estúdios Flow, que produzem o podcast, divulgaram um comunicado informando que haviam retirado o último episódio do ar e rompido o vínculo com Monark.
“Reforçamos o nosso comprometimento com a Democracia e Direitos Humanos. (…) Esta decisão fora tomada em conformidade com o que determinam todos os preceitos de boa prática, nossa visão e missão”, informa o comunicado, acrescentando que a empresa lamenta profundamente o ocorrido. “Pedimos desculpas à comunidade judaica em especial e a todas as pessoas, bem como repudiamos todo e qualquer tipo de posicionamento que possa ferir, ignorar ou questionar a existência de alguém ou de uma sociedade.”
O podcast Flow já esteve entre os programas do gênero de maior audiência no Brasil, e já entrevistou os pré-candidatos a presidente Sergio Moro, do Podemos, e Ciro Gomes, do PDT.
Kataguiri nega ser simpático ao nazismo
Kataguiri divulgou um vídeo nesta terça em que afirma que falhou ao não ter sido mais “incisivo” contra Monark quando ele defendeu a criação de um partido nazista e pediu desculpas à comunidade judaica. Ele rechaçou acusações de que seja simpático ao nazismo, e disse que defende que a melhor maneira de “enterrar de vez” o nazismo é “jogar as ideias às claras” e não criminalizar a veiculação de materiais sobre essa ideologia.
Durante o podcast, o deputado afirmou: “A melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória, é dando luz àquela ideia, para aquela ideia ser rechaçada socialmente”, afirmou Kataguiri. Depois da repercussão, ele reafirmou, no Twitter, que considera melhor “expor a crueldade” do nazismo do que “sufocar o debate”.
Repercussão negativa
Sem fazer referência ao caso concreto de Monark e Kataguiri, o ministro Alexandre do Moraes, do STF, publicou nesta terça uma mensagem em seu Twitter na qual afirma: “A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo.”
Outro ministro da Corte, Gilmar Mendes, também se posicionou sobre o tema no Twitter. Ele afirmou: “Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica.”
O grupo Judeus pela Democracia divulgou uma nota no Twitter reafirmando que “ideologias que visam a eliminação do outros têm que ser proibidas”, “racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão”.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) também divulgou uma nota à imprensa na qual condenou de forma veemente a defesa da existência de um partido nazista no Brasil e o “direito de ser antijudeu”, como disse Monark.
“O nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera ‘inferiores’. Sob a liderança de Hitler, o nazismo comandou uma máquina de extermínio no coração da Europa que matou 6 milhões de judeus inocentes e também homossexuais, ciganos e outras minorias. O discurso de ódio e a defesa do discurso de ódio trazem consequências terríveis para a humanidade, e o nazismo é sua maior evidência histórica”, afirmou a Conib.
A Federação Israelita de São Paulo também se manifestou. Em nota, disse que “Monark insistiu que suas falas estariam escudadas no princípio da liberdade de expressão, demonstrando, a um só tempo, desconhecer a história do povo judeu, e a natureza de um princípio constitucional essencial, muitas vezes deturpado por aqueles que insistem em propagar um discurso que incita o ódio contra minorias”.
O Museu do Holocausto no Brasil fez no Twitter um convite para Monark visitar a instituição. “Aqui, você perceberá que o nazismo foi muito além de pessoas exercendo, em suas palavras, o ‘direito de serem idiotas.’”
Coletivos também pressionaram empresas que patrocinam o podcast Flow a cancelarem o financiamento do programa. A Flash Benefícios, uma das patrocinadoras, anunciou que solicitou o encerramento “formal e imediato” de seu contrato com o podcast. “Não há sociedade livre quando há intolerância ou busca de legitimação de discursos odiosos, nazistas e racistas”, afirmou a empresa em nota.
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro também informou nesta terça que rompeu o contrato que mantinha com o Flow que o autorizava a transmitir os jogos do Campeonato Carioca 2022. Em nota, a entidade explicou que o podcast havia feito “apologia ao nazismo”.
Em outubro de 2021, o Flow já havia perdido o patrocínio do aplicativo de entregas iFood, após Monark ter publicado mensagens no Twitter que relativizavam limites da liberdade de expressão. Entre outros, ele havia questionado se “ter uma opinião racista” era crime.
