RIO – Enquanto motoristas e caminhoneiros gastam cada vez mais nos postos de combustíveis com a disparada do preço da gasolina e do diesel, o governo federal amplia sua arrecadação com a alta da cotação internacional do petróleo, potencializada pelo desvalorização do real frente ao dólar.
Nos últimos três anos, a União acumulou ao menos R$ 123 bilhões com royalties e participações especiais da produção de petróleo no país, bônus de assinatura pelo direito de exploração de áreas do pré-sal e a distribuição dos lucros crescentes da Petrobras, da qual é a sua maior acionista.
Estados e municípios que abrigam atividade petrolífera também ganham alto, mas somente com royalties. Entre 2019 e 2021, governadores tiveram reforço no caixa de R$ 59,5 bilhões e prefeitos, de R$ 37,5 bilhões.
Houve ainda R$ 6,8 bilhões arrecadados por fundos especiais e mais R$ 11,7 bilhões com a divisão do bônus de assinatura do leilão de áreas do pré-sal de 2019.
Considerando apenas as participações governamentais na produção de petróleo, a arrecadação nos últimos três anos é cerca de 70% maior que nos três anos anteriores nas três esferas de governo.
Mas o governo federal conta ainda com parte dos lucros da Petrobras, turbinados com a alta do petróleo, que tende a continuar neste ano. Na semana passada, o barril do tipo Brent chegou a ser negociado perto dos US$ 95.
E quanto maior a cotação do petróleo e do dólar, maiores são a arrecadação de royalties — cujas alíquotas variam de 5% a 15% do preço de venda do barril — e os lucros da Petrobras.
Nesta quarta-feira, a empresa vai divulgar seu balanço de 2021, que pode registrar o maior lucro anual de sua história.
Todo esse dinheiro extra alimenta propostas de utilização dos recursos para subsidiar os preços de combustíveis e de gás de cozinha, uma das propostas em discussão no Congresso. Mas analistas se dividem sobre essa ideia e comentam os resultados de outros países que tentaram fórmula similar.
