Artesãos porto-velhenses que pretendem participar do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia, já podem realizar a inscrição através do site ou ir diretamente ao Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) para se cadastrar e fazer o pedido de emissão da carteira de identidade profissional.
Os benefícios que o programa oferece aos afiliados é a possibilidade de participação em feiras nacionais e internacionais, cursos e oficinas de artesanato, isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), além de facilitar o acesso ao microcrédito e à nota fiscal eletrônica.
Entre os requisitos para participar do programa em Porto Velho é necessário ter no mínimo 16 anos, residir em Rondônia, apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de endereço ou declaração de domicílio, apresentar e elaborar uma peça pronta de cada matéria-prima e técnica a ser cadastrada.
O artesanato é toda produção resultante da transformação de matérias-primas por meio de técnicas de produção artesanal que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade do produto a ser comercializado.
Com o intuito de incluir artesãos da capital no programa, a Prefeitura de Porto Velho firmou parceria com o Estado para possibilitar, desenvolver e valorizar o profissional artesão. A assinatura do termo de responsabilidade foi realizada há uma semana, no Palácio Rio Madeira.
