O preço médio da gasolina atingiu proibitivos R$ 7,219 na semana entre 10 e 16 de abril, conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ainda assim, manter o valor pelo menos nos níveis atuais até o fim de 2022 pode não ser tão fácil.
Entre as alternativas para estabilizar os preços, os economistas destacam dois possíveis cenários: 1) os “custos” são absorvidos pela própria estatal – ou seja, ela abre mão do lucro e mantém os preços menores do que a paridade -; 2) o governo entra com subsídios, seja com a criação de um fundo de estabilização de combustíveis ou com recursos do próprio orçamento.
Ao renunciar a novos reajustes, a Petrobras abriria mão do equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em lucros, R$ 68 bilhões, calcula a Oxford Economics, levando em consideração as projeções para o preço do barril de petróleo WTI e do dólar até o fim do ano. O impacto, nesse caso, se daria majoritariamente sobre os acionistas da estatal.
O fundo de estabilização, por sua vez, é um mecanismo com o qual já contam países como República Dominicana, México e Chile. Foi defendido pelo economista Adriano Pires, que chegou a ser cotado para a presidência da Petrobras quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar do cargo o general Joaquim Luna e Silva, no último mês de março.
Nesse caso, os economistas argumentam que um fundo como esse não seria criado em tempo hábil até o fim deste ano, entre outras razões porque o presidente não tem apoio suficiente do Congresso, que precisaria aprovar uma emenda constitucional para tirá-lo do papel.
Finalmente, para usar recursos do próprio orçamento para financiar a estabilização dos preços, o governo poderia furar o teto de gastos (e correr o risco de ser processado judicialmente por possível crime de responsabilidade) ou convencer os parlamentares a aprovar uma emenda constitucional para abrir recursos extraordinários no orçamento.
Dessa última forma, diz a análise, os custos da medida seriam mais transparentes, mas uma nova flexibilização do teto de gastos poderia ser mal vista pelo mercado e erodir ainda mais a credibilidade em relação à sustentabilidade das contas públicas.
Por outro lado, acrescenta o texto, “deixar os preços subirem pode proteger os acionistas da Petrobras e a reputação fiscal do Brasil, mas vai restringir ainda mais o poder de compra dos consumidores, elevando a probabilidade da ocorrência de greves e manifestações contra o governo a poucos meses das eleições de outubro”.
