O programa “Rondônia Cidadã” retoma suas atividades no próximo fim de semana com ações de cidadania no município de São Francisco do Guaporé. Durante o sábado (23), das 8h às 16h30, e o domingo (24), das 8h às 13h, na Escola Estadual Marcilene Carvalho Ricardo, Bairro Alto Alegre, os moradores serão contemplados com vários serviços essenciais, como solicitação de 2ª via de Certidões de Nascimento e Casamento; cadastro no CadÚnico; 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade a partir dos 12 anos; passe livre para idosos; pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer, entre outros.
Na edição realizada em Alta Floresta d’Oeste, nos dias 9 e 10, foram realizados 539 atendimentos, sendo os mais procurados, assuntos relacionados ao Ministério do Trabalho, atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e emissão de 2ª via do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Na ocasião também foram entregues 15 kits do Programa “Mamãe Cheguei” para gestantes do município.
Depois de São Francisco do Guaporé será a vez dos moradores de Buritis receberem os serviços dia 30 de abril e 1° de maio.
O programa do Governo de Rondônia, idealizado em 2019 como projeto “Seas Cidadã”, pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, é desenvolvido em parceria com outros órgãos públicos e terceiro setor. A cada fim de semana é contemplada a população de um determinado município com ações e serviços que geralmente só são ofertados nos dias úteis.
Abaixo segue a relação de serviços que serão levados Poder Executivo, por meio da Seas, entidades e instituições parceiras a São Francisco do Guaporé:
✅ EMATER
- educação ambiental: combate e controle de queimadas;
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Mulher e Jovem;
- Previdência Social-Assegurado Especial (Rural);
- saneamento básico (Tratamento da água de consumo), e
- segurança alimentar e nutricional-implantação de hortas domésticas.
✅ SEDEC, SINE E PROCON
- apresentação e cadastramento no “Geração Emprego”;
- elaboração de currículos;
- orientação para Carteira de Trabalho CTPS Digital;
- orientação de Seguro Desemprego;
- mini palestras com orientações;
- apresentação do “Proampe” e plataforma digital;
- orientações sobre acesso a microcrédito produtivo e orientado;
- atendimento direto ao público, com abertura de processos;
- cadastro na plataforma “Não me Perturbe”, e
- orientação jurídica nas relações de consumo.
✅ TUDO AQUI
- solicitação de emissão de Certidão de Nascimento/Casamento, e
- emissão de 1ª e 2ª vias do CPF.
✅ DER
- passe livre para idosos, deficientes e pessoas em tratamento contra o câncer.
✅ INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
- emissão 1ª e 2ª via RG; (a partir de 12 anos e 2ª Via é pago).
✅ MTE
- Carteira de Trabalho Digital;
- consulta de RAIS;
- abertura de contas do gov.br, e
- orientações referente ao seguro desemprego, entre outros.
✅ DETRAN
- emissão de taxas para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação e consultas, e
- educação no trânsito.
✅ DEFENSORIA PÚBLICA
- assistência jurídica.
✅ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAMÍLIA
- inclusão e atualização do Cadastro Único;
- orientações socioassistenciais;
- entrega de kits Programa “Mamãe Cheguei”;
- orientação referente ao Programa “Crescendo Bem”, e
- emissão e renovação Passe Federal do Idoso.
✅ SEMSAU
- aferição de pressão arterial;
- teste de glicemia;
- testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B, hepatite C;
- teste rápido para covid-19, e
- vacinas.
✅ SEAS
- atendimento de orientação nutricional
