O Solidariedade anunciou oficialmente nesta terça-feira (3) o apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência da República. Na presença de deputados e senadores de diversas legendas, o petista pediu, no evento, atenção às eleições para o Congresso.
“Temos que ter conhecimento de uma coisa, se a gente ganhar as eleições e o atual presidente da Câmara continuar com o poder imperial, porque ele já tá querendo criar o semipresidencialismo, ele já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara e ele aja como o imperador do Japão”, disse em discurso, citando o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas).
A CNN entrou em contato com a assessoria de Arthur Lira para comentar a fala de Lula e aguarda retorno.
“Ele [Lira] acha que pode mandar inclusive administrando o orçamento. O orçamento é aprovado pela Câmara e pelo Congresso, mas tem que ser administrado pelo governo [federal] porque é pra isso que o governo é eleito. E é o governo que decide cumprir o orçamento aprovado em função da realidade financeira do Estado brasileiro”, afirmou Lula.
O petista defendeu ainda que a campanha seja ativa na divulgação dos candidatos alinhados à chapa que vem sendo construída.
“Tem gente que acha que não precisa fazer comício, basta ficar nas redes sociais, mas eu não acho, vou viajar o Brasil e quero em cada comício ter uma lista de deputados, deputadas e senadores pra gente dizer ‘esses são nossos deputados, nossos senadores e é neles gente que vcs tem que voltar pra gente mudar o país”, concluiu.
Câmara criou grupo de trabalho sobre semipresidencialismo
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, de acordo com publicação no Diário Oficial da Câmara de 17 de março.
O tema é defendido pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PL), mas não algo para ser instituído em breve, e sim a longo prazo.
A ideia de Lira é que a discussão ocorra durante os meses de abril, maio e junho e que seja criado um projeto de mudança do presidencialismo para o semipresidencialismo a partir de 2030.
“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate dessa eleição, tirando o debate de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno do trabalho da Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente da Câmara em fevereiro.
O que é o semipresidencialismo
No semipresidencialismo, o sistema mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, e, por isso, é um regime típico de países republicanos. Neste modelo, há um presidente da República – geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente, pelo parlamento – dividindo funções no Poder Executivo.
O presidente também é o chefe de estado. Em geral, países semipresidencialistas têm presidentes da República atuando na política externa e na chefia das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro tipicamente cuida das demandas internas e comanda o governo.
No semipresidencialismo, o presidente da República tem mais poderes do que papel praticamente simbólico exercido no parlamentarismo. É comum que o presidente da República possa, por exemplo, dissolver o parlamento – o que derruba o governo do primeiro-ministro – e convocar novas eleições. Assim, embora o primeiro-ministro tenha o grande poder de comandar o governo, a coalização que o sustenta pode ser desfeita pelo presidente da República.
Cada país, no entanto, designa papéis diferentes para os presidentes.
Na França, por exemplo, o presidente é eleito pelo voto direto e é responsável por coordenar a política externa. Também pode intervir em crises políticas e também comanda as Forças Armadas. Em Portugal, outro país que aderiu ao semipresidencialismo, o presidente também é eleito diretamente pela população e pode dissolver o Legislativo, mas tem funções executivas mais limitadas do que o chefe de estado da França.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
