O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) a privatização da Petrobras ou a adoção de “medidas mais duras”.
Arthur Lira deu a declaração em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ele já defendeu a privatização da empresa em outras ocasiões, principalmente durante a crise que levou à demissão do general Silva e Luna do cargo de presidente da Petrobras, em março, em meio aos frequentes reajustes nos preços dos combustíveis.
“Temos informações de que todas as petrolíferas mundiais, privadas ou públicas, têm tido a sensibilidade de abrir mão de parte dos seus lucros abusivos para ou bancar subsídios diretos, ou congelar seus preços, ou fazer algum ato direto para a população”, declarou Lira nesta sexta.
“A Petrobras no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, todo o desgaste vai para o governo federal”, acrescentou o presidente da Câmara.
A privatização, no entanto, ainda que defendida por políticos, só pode ser feita se houver aval do Congresso Nacional, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Questionado sobre a viabilidade de aprovar a privatização completa da Petrobras ainda em 2022, Lira afirmou que a “polarização” pode atrapalhar as discussões.
“Você imagina num Brasil polarizado e cheio de versões como a gente vive, você votar uma PEC hoje de privatização da Petrobras. Uma privatização completa, eu acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco [neste ano]”, afirmou.
Diante disso, Arthur Lira defendeu nesta sexta que seja feita uma mudança, via projeto de lei, para permitir que o governo venda as ações sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES, em torno de 14%. Ele [governo] deixaria de ser [acionista] majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras”, disse.
Para o presidente da Câmara, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, “vem com uma visão diferente”.
O parlamentar voltou a defender a possibilidade de o governo subsidiar combustíveis a algumas categorias, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Segundo ele, o Congresso “tem cobrado do ministro Paulo Guedes”.
“Pode ser direto para as categorias porque a gente aqui não precisa, com toda essa questão de teto de gastos e responsabilidade fiscal, talvez não tenhamos espaço para subsídio de todos os combustíveis linearmente para todo mundo”, declarou.
Política de preços da Petrobras
Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou a colunista do g1 Ana Flor.
A Petrobras, no entanto, está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde 2016, com a chegada de Michel Temer à Presidência.
Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
Trocas no comando da empresa
O presidente Jair Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras “não colabora com nada”.
Nesta semana, por exemplo, Bolsonaro trocou novamente o comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.
A colunista do g1 Ana Flor informou que o Conselho de Administração da empresa decidiu submeter o nome de Caio Paes de Andrade à governança interna da Petrobras, impondo uma derrota a Bolsonaro. Isso porque, na prática, o indicado só deverá assumir o cargo em julho.
Ao comentar o assunto, Bolsonaro disse que o conselho decidiu adotar uma “medida protelatória”. A colunista do g1 Júlia Duailibi mostrou que um decreto do próprio governo pode atrasar indicações para a Petrobras.
