O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos.
O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que no sábado havia alegado que ainda está analisando os bens apreendidos do homem, como celular e computador. Segundo a PF, o material apreendido contém elementos informativos que demonstram a prática de crimes.
Para Moraes, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade.
“É possível verificar, em certo grau, a extensão da divulgação do conteúdo criminoso objeto de investigação nestes autos, tendo o investigado criado diversas listas de transmissão de mensagens (nove) e se vangloriado do tamanho de seu canal na rede Kwai (mais de 94 mil seguidores)”, disse Moraes.
Para Moraes, a manutenção da restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito.
“É importante ressaltar que, somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa, pois o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo, no qual debochou da possibilidade de ser preso”, afirmou o ministro.
Ivan Rejane Pinto foi preso pela PF em 22 de julho em Belo Horizonte, por decisão de Alexandre de Moraes, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação da Corte.
Nas postagens em redes sociais que embasaram a prisão, o acusado fez diversos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann e Marcelo Freixo, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.
Procurada, a defesa ainda não se manifestou.
