A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.
Segundo informações da Agência Brasil, entre os estabelecimentos citados no despacho, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (1), estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.
No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.
“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca.
Segundo Roca, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”.
Ainda em nota, a secretaria acusou toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.
Em comunicado enviado a Agência, a Via esclareceu que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já priva sua venda na plataforma.
A OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon, o site Beetle Juices não respondeu às mensagens e não foi possível entrar em contato com a Enjoei.
Campanha alerta para malefícios do cigarro eletrônico
Recentemente, a Fundação do Câncer e a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) lançaram a campanha “Cigarro eletrônico: Parece inofensivo, mas não é”. A campanha destina-se à toda a população, mas tem foco especial nos jovens.
