Os loteamentos Novo Urupá (1º distrito) e Habitar Brasil (2º distrito) já tiveram os projetos finalizados pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh) e agora precisam passar apenas pelas secretarias de Planejamento (Semplan) e Meio Ambiente (Semeia) para aprovação. Feito isto, eles seguem para registro no Cartório de Registro de Imóveis para lavratura de escrituras dos lotes.
De acordo com técnicos da Semurfh, o loteamento Novo Urupá teve os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico, assim como o mapeamento, arruamento e perímetro de área com curvas de nível, devidamente finalizados no mês de setembro. Toda a documentação foi enviada à Semplan para a aprovação do loteamento.
Tão logo seja aprovado pela Seplan, os moradores serão notificados e poderão dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis no pedido de autorização de lavratura de escritura de seus respectivos lotes. O loteamento Novo Urupá possui mais de 170 lotes além das Áreas de Proteção Permanente (APP). Uma vez finalizado, beneficiará diretamente mais de 600 moradores.
O loteamento Habitar Brasil também teve os projetos arquitetônico, elétrico e hidráulico, bem como mapeamento, arruamento e perímetro de área com curvas de nível finalizadas. Resta apenas ser enviada a documentação à Semeia para o estudo de viabilidade ambiental e, em seguida, para a Semplan para aprovação. O loteamento Habitar Brasil possui mais de 250 lotes com aproximadamente mil moradores aguardando a regularização da área.
“Com esse volume de trabalho, nos reuniremos com o Pedro Cabeça Sobrinho [secretário de Planejamento] e com a Jeane Muniz Rioja Ferreira [secretária de Meio Ambiente] para reforçar a importância de darmos prioridade a esse trabalho, para que aconteça o mais rápido possível e possamos, juntamente, com o Prefeito Isaú Fonseca, entregar esses lotes regularizados como presente de Natal para a população”, destacou José Luís Vargas, secretário da Semurfh.
