Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Putin

A Rússia chamou a decisão de “sem sentido”.  

O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão. Em uma publicação no Twitter, disse: “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev, que, ao lado da frase, colocou um emoji com o desenho de um rolo de papel higiênico.

O Ministério de Relações Exteriores russo replicou a mensagem de Medvedev – que desde o início da guerra adotou a postura de lançar ameaças contra o Ocidente e frases polêmicas.

Já Kiev celebrou a decisão. “É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o mandado de prisão “é apenas o começo no caminho de responsabilizar a Rússia pelos crimes e atrocidades na Ucrânia”.

Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. Isso porque uma reportagem do jornal “The New York Times” do mesmo dia afirmou que o Tribunal de Haia estudava abrir processos contra Putin por crimes de guerra, entre eles o de sequestro de menores.

“Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.

Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, “esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional.”

O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).

Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.