O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Vagas
Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais (Maceió e Teresina não possuem vagas neste edital):
- Aracaju: 4
- Belém: 62
- Belo Horizonte: 14
- Boa Vista: 134
- Brasília: 52
- Campo Grande: 9
- Cuiabá: 23
- Curitiba: 20
- Florianópolis: 5
- Fortaleza: 91
- Goiânia: 16
- João Pessoa: 8
- Macapá: 37
- Manaus: 256
- Natal: 32
- Palmas: 1
- Porto Alegre: 67
- Porto Velho: 15
- Recife: 15
- Rio Branco: 32
- Rio de Janeiro: 79
- Salvador: 11
- São Luís: 13
- São Paulo: 150
- Vitória: 3
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
