O PL tem como objetivo proteger a comunidade, ESPECIALMENTE AQUELES que possuem SENSIBILIDADE A RUÍDOS, como IDOSOS, CRIANÇAS e também OS ANIMAIS.
o projeto de lei apontou que embora a queima de fogos em datas festivas seja uma tradição antiga, esta prática tem se mostrado prejudicial à saúde e ao bem-estar de toda a população.
O PL tem como objetivo proteger a comunidade, ESPECIALMENTE AQUELES que possuem SENSIBILIDADE A RUÍDOS, como IDOSOS, CRIANÇAS e também OS ANIMAIS.