Estima-se que uma em cada cinco meninas em todo o mundo se case antes dos 18 anos. Mesmo os países que possuem leis contra o casamento infantil por vezes não conseguem aplicá-las.
No entanto, no Maláui, no sudeste da África, os primeiros sinais de mudança vêm sendo identificados.
Tamara (nome fictício) foi uma das muitas meninas vítimas do casamento infantil no país.
Aos 9 meses de gravidez, a menina de 13 anos foi abandonada pelo seu marido, um homem na casa dos 20 anos.
Ele fugiu depois que os serviços sociais foram enviados para resgatar Tamara do casamento ilegal.
O homem partiu antes de os assistentes sociais chegarem e deixou a menina sozinha, dormindo no chão da pequena cabana da sua tia por vários meses.
Muita coisa mudou na vida de Tamara nos últimos anos.
Nascida em uma comunidade agrícola rural no distrito de Neno, no sul do Maláui, a sua família vivia abaixo da linha da pobreza, assim como 65% das pessoas na região.
A invasão da Ucrânia, um aliado comercial do Maláui, aumentou a pressão econômica sobre o país ao interromper o fornecimento de trigo e fertilizantes e fazer os preços dispararem.
Quando os pais de Tamara adoeceram e morreram em pouquíssimo tempo, sua única filha foi acolhida pela avó.
Mas depois de um mês, quando um dia Tamara voltou da escola, sua avó compartilhou as novidades.
“Ela me disse que eu precisava me casar”, diz Tamara. “Ela já havia recebido dinheiro de um homem.”
Um homem que Tamara nunca conheceu pagou 15.000 kwachas malauianos por ela — cerca de R$ 43.
A avó de Tamara já tinha gasto o dinheiro em milho para a família e o homem estava impaciente. Ele queria que a garota por quem ele havia pago — sua “esposa” — deixasse a escola e morasse com ele.
O casamento infantil é ilegal no Maláui desde 2017, mas é culturalmente aceito e ainda acontece em comunidades rurais como a de Tamara, onde vive cerca de 85% da população do país.
Mais de 40% das meninas do país se casam com menos de 18 anos, segundo a ONG Girls Not Brides.
“A vida era difícil porque o homem era mais velho”, diz Tamara. “Ele costumava abusar de mim fisicamente, me mordendo toda vez que fazia algo errado.”
Ela morou com ele durante três meses, até que alguém alertou os serviços sociais.
Após algumas semanas, enquanto faziam os preparativos para que Tamara voltasse à escola, ela percebeu algo: sua menstruação estava atrasada por alguns meses.
Tamara tinha 12 anos e estava esperando um filho.
A quase 100 quilômetros da cabana da tia de Tamara, a uma curta distância de carro da fronteira com Moçambique, um pequeno edifício verde brilhante toca música pop do Maláui. É o escritório da Rádio Mzati, uma estação de rádio local.
Um grupo de jovens glamorosas na casa dos 20 anos está reunido em um estúdio da rádio, ajustando seus microfones e rindo enquanto se preparam para ir ao ar.
“Olá! Olá! Bem-vindo a mais uma edição do Ticheze Atsikana”, diz a apresentadora Chikondi Kuphata, “um programa que serve de plataforma para nós, lindas garotas, discutirmos questões que nos afetam!”
Kuphata e a co-apresentadora Lucy Morris alternam entre inglês e chichewa — o nome do show significa “Vamos conversar” na língua local.
É um programa semanal, patrocinado pela AGE Africa, uma ONG que luta pelo acesso à educação de meninas em situação de vulnerabilidade, e atinge mais de 4 milhões de ouvintes em todo o Maláui.
A maioria do público é de mulheres de comunidades rurais como a de Tamara.
O tema do programa no dia da nossa visita é casamento infantil.
“A principal razão aqui é a pobreza”, diz Morris.
“Como a maioria das famílias de onde viemos são pobres, os nossos pais não são capazes de cuidar dos filhos, por isso a melhor solução é enviar as meninas para o casamento. Elas se casam com homens muito mais velhos do que elas, que as possam sustentar.”
As mulheres incentivam seus ouvintes a enviarem comentários via WhatsApp, antes de colocarem uma música chamada Come Back para tocar. Diz a letra:
Agora você precisa da escola para tudo!
É melhor você voltar para a escola!
Casamento precoce não é bom!
“Quando as meninas recebem educação e conhecem os seus direitos, sabem que podem obter ajuda para acabar com o casamento infantil. Isso faz parte da nossa missão, fazer com que elas falem, compartilhem as suas histórias e saibam que existem outros caminhos”, diz Morris.
O vilarejo de Lucy Morris, Gulumba, no pé do Monte Mulanje, tem um clube de escuta para mulheres do Ticheze Atsikan.
O chefe local, Benson Kwelani, é fã do programa, embora nunca tenha sido convidado para o grupo de escuta.
Ele diz que incentiva as meninas a permanecerem na escola e não dá sua bênção para um casamento se a menina tiver menos de 18 anos.
Casada na infância
- Cerca de 650 milhões de mulheres vivas hoje se casaram antes de completar 18 anos, de acordo com o fundo da ONU para a infância, Unicef
- O sul da Ásia abriga o maior número de noivas crianças, com mais de 40% do total global, seguido pela África Subsaariana, com 18%
- Em todo o mundo, cerca de 21% das meninas se casam na infância, segundo a organização humanitária World Vision
- As taxas de casamento infantil diminuíram na Ásia e na África durante a última década, mas na América Latina e Caribe não houve progresso durante 25 anos, segundo a ONG Girls Not Brides.
Há duas semanas, após uma visita ao Maláui da ex-primeira-dama Michelle Obama, da advogada de direitos humanos Amal Clooney e da filantropa Melinda French Gates, o presidente Lazarus Chakwera anunciou mais financiamento para a estratégia nacional contra o casamento infantil.
As três influentes ativistas também atuam no país, apoiando organizações locais que lutam contra o casamento infantil.
A Girls Opportunity Alliance de Michelle Obama, por exemplo, está apoiando a AGE África, enquanto a iniciativa Waging Justice for Women de Amal Clooney apoia a Associação de Mulheres Advogadas do Maláui para ajudar a informar as meninas da zona rural sobre os seus direitos legais.
French Gates financia projetos que melhoram os cuidados de saúde das mulheres, incluindo meninas que dão à luz no início da adolescência.
Ainda é incomum que os serviços sociais se envolvam em casos de casamento infantil, dizem as ONG, mas a abordagem dos líderes locais parece estar mudando.
Depois de uma iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 2020, mais de 100 dos chefes tradicionais do Maláui — cerca de um quarto do total — prometeram combater o casamento tradicional nas suas comunidades.
No entanto, eles dizem que podem ter pouco a fazer quando as próprias famílias entregarem as suas meninas a homens muito mais velhos.
Dois chefes do distrito de Neno, onde Tamara vive, disseram que não podem ter a certeza de que os casamentos infantis não estão acontecendo secretamente nas suas comunidades.
“Alguns pais se aproximam de nós, mas nós os desencorajamos e recusamos esses casamentos”, diz John Juwa, chefe de uma comunidade de mais de 2 mil pessoas.
“Às vezes os pais insistem que suas filhas estão prontas para o casamento, mas consultamos os registros médicos para confirmar a idade”.
George Mphonda, chefe de mais de mil pessoas, diz: “Não estamos dizendo que o casamento infantil não está acontecendo, mas que se estiver, então eles serão mantidos em segredo”.
Mas de quem é a responsabilidade de impedir os casamentos infantis que acontecem em segredo?
Após uma longa pausa, Juwa diz: “É nossa responsabilidade como chefes, com o apoio da família”.
Tamara deu à luz um menino saudável. Uma pequena ONG do Maláui com sede na cidade de Blantyre, chamada People Serving Girls At Risk, pagou um homem com uma bicicleta para levá-la até à clínica de saúde local quando ela entrasse em trabalho de parto.
Eles também estão em contato regularmente com ela e sua tia.
Felizmente, o parto de Tamara foi simples. As complicações da gravidez e do parto são a principal causa de morte em mulheres jovens e adolescentes, segundo a OMS, por isso havia grande preocupação.
“Tamara está de volta em casa e passando bem com seu filho, sua família está muito feliz com sua chegada”, diz Caleb Ng’ombo, diretor-executivo da People Serving Girls At Risk.
“Ela tem o apoio da comunidade e da tia, mas o verdadeiro trabalho começa agora. Seria melhor para ela voltar à escola, mas ela também precisa apoiar o filho. Não temos certeza do que acontecerá agora.”
Tamara diz à BBC que sua grande esperança para seu filho, Prince, é que ele consiga terminar a escola.
A tia de Tamara possui uma barraca de frutas e vegetais que rende menos de US$ 50 (R$ 250) por mês. Fica a poucos passos da cabana deles.
Tamara ajuda quando pode e consegue ver seus amigos. Na barraca, várias meninas vêm buscar mantimentos para suas famílias.
Na última vez que a reportagem da BBC visitou o local, pelo menos duas adolescentes grávidas, com os braços cheios de legumes e verduras, cumprimentavam Tamara.
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