O “Plano Safra para a indústria” do governo federal prevê R$ 300 bilhões em crédito e subsídios para o setor até 2026. Nomeado “Plano Mais Produção”, o incentivo é uma demanda do setor e será anunciado pelo presidente Lula em cerimônia no Planalto, nesta segunda-feira (22).
As linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis estarão voltadas a viabilizar as “seis missões” previstas no Nova Indústria Brasil, política industrial que o governo propõe para o país até 2033.
A cifra estará dividida em quatro eixos: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade.
Para inovação, o Plano reúne dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a condições de taxa referencial (TR), além de recursos não-reembolsáveis para temas prioritários e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
No eixo verde, há aportes do novo Fundo Clima, considerado pelo governo o principal instrumento de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Também estão previstas a estruturação de fundos de investimento em participações voltados à transformação ecológica.
Já para exportações, deposita expectativas no BNDES Exim, voltado ao financiamento de exportação de bens e serviços nacionais). Além disso, quer o aprimoramento legal das exportações de serviços.
Em novembro, Lula enviou um projeto de lei ao Congresso para autorizar o BNDES a retomar a exportação de serviços. Polêmica, a modalidade de crédito serviu para levar adiante projetos como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela, que se tornaram pivôs de debate político nas últimas eleições presidenciais.
No quarto eixo, além das ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, que incentiva a transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias brasileiras, estarão disponíveis também recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Segundo o Plano, o BNDES também disponibilizará suas linhas de expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operados de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.
Para além do Plano Mais Produção, a gestão federal quer que o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa Fampe Inovacred opere de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros, para apoiar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em projetos de até R$ 1,5 milhão.
As operações poderão ter prazo de até 10 anos. A expectativa é de que 60 mil pequenos negócios sejam beneficiados.
