O governo federal vai preparar novas medidas de estímulo ao aumento da produção de alimentos básicos no próximo Plano Safra 2024/25 como forma de atacar a inflação desses produtos, tema que afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é incentivar a expansão do cultivo de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca, itens que chegam mais diretamente à mesa do consumidor brasileiro.
Também deve haver reforço na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), para viabilizar a formação de estoques e o lançamento de contratos de opção aos produtores.
Em nova reunião com o presidente Lula nesta quinta-feira (14/3), os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicaram que a alta nos preços de alguns produtos, como arroz e feijão, se deve a questões sazonais, de entressafra e de impactos do clima nas lavouras, mas que as cotações já começaram a cair no campo, o que deve se refletir nas gôndolas dos supermercados até abril.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e técnicos das Pastas também participaram do encontro, bem como o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
“Estamos com colheita do arroz em torno de 10% e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para R$ 100 a saca. O que esperamos é que os atacadistas transfiram a baixa dos preços e baixem nas gôndolas dos supermercados, que é onde as pessoas compram”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em coletiva após a reunião. O repasse de preços deve ocorrer até abril, estimou ele, à medida que os supermercados recompõem estoques e começam a vender os alimentos comprados a preços mais baixos dos agricultores.
Auxiliares do Palácio do Planalto atribuem a queda da popularidade do presidente Lula em parte à alta do preço dos alimentos, principalmente o arroz, que protagonizou episódio semelhante durante a pandemia, no governo de Jair Bolsonaro.
O ministro afirmou que será preparado um arcabouço de medidas para incentivar o plantio de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca no próximo Plano Safra. Ele não especificou, mas a iniciativa deve incluir a oferta de juros mais baratos para quem decidir cultivar esses produtos.
Produção de alimentos
No Plano Safra 2023/24, em vigor, o governo já adotou medidas para tentar estimular a produção de alimentos que vão diretamente para a mesa dos consumidores. Linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferecem juros mais baratos, de 4% ao ano, para quem produzir itens como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Também houve redução no preço das alíquotas de adicional cobrado no Proagro Mais, espécie de prêmio do programa de seguro rural público, e a retomada tímida da formação de estoques, com compras de milho, principalmente.
Segundo ele, a área cultivada de arroz em Mato Grosso na segunda safra cresceu 20% nesta temporada. A produção orizícola brasileira é concentra no Sul do país.
“Estaremos atentos. Se os preços não baixarem, poderemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, indicou o ministro.
Fávaro também citou a possibilidade de lançar contratos de opção por meio da PGPM, que fixam preços, como forma de estimular essa produção. “Se o preço não estiver remunerando, o governo compra, faz estoque, garante por um lado o produtor plantar e, se tiver momento de alta de preço, como foi fim do ano, o governo tem produto pra vender e mantém a estabilidade”, afirmou.
Um dos pedidos dos auxiliares de Fávaro, como o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, é por um reforço no orçamento da PGPM para adotar outras medidas de estabilização de preços e oferta de alimentos.
Estoques
O governo quer fortalecer também a atuação da Conab com a formação de estoques. Em 2023, foram compradas 360 mil toneladas de milho, repassadas a pequenos criadores do Nordeste no início de 2024, em momento que a seca castigava mais as criações.
A estatal, no entanto, só pode comprar os produtos para formar estoque quando as cotações de mercado estão abaixo do preço mínimo estipulado para a safra. Com o movimento generalizado de alta nas commodities agrícolas nos últimos anos, impulsionado pela pandemia, não houve espaço para isso. A gestão anterior também tinha orientação contrária à formação de grandes estoques de alimentos.
“Muitos pequenos produtores migraram para monocultura de exportação. O presidente Lula nos pede para que reforcemos que todos que querem voltar a produzir alimentos, que a gente garanta renda”, disse Edegar Pretto, presidente da Conab. “Já teve a volta de formação de estoques, com a compra de milho. Queremos voltar a fazer com arroz, feijão, trigo”, completou.
