A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 87/2023, que institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (26).
O projeto, de autoria do deputado Affonso Cândido (PL), pretende estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, como o aproveitamento de pequenos cursos de água, dos ventos, da luz solar, da biomassa e de resíduos da atividade agropecuária.
O objetivo da proposta é ampliar a oferta de energia no meio rural, estimulando a competitividade, a sustentabilidade e a eficiência dos sistemas produtivos da agricultura familiar. Para isso, o projeto define os instrumentos, as diretrizes e os meios para alcançar essa política.
A proposição foi aprovada por todos os deputados presentes na votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
