O governador de Rondônia, Marcos Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, com o objetivo de avançar a regularização fundiária no estado. A discussão acerca do assunto aconteceu durante agenda em Brasília, na terça-feira (11), sendo destacado os avanços de parcerias entre as esferas estadual e federal, que refletem no desenvolvimento de Rondônia.
Marcos Rocha pontuou a importância dos assuntos debatidos durante a reunião, os quais resultaram na decisão do ministério de enviar uma equipe para agilizar o processo de regularização fundiária. “A informação sobre este apoio do ministério é muito bem-vinda, e, juntamente à equipe do governo do estado que apoia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assim, esperamos alcançar resultados mais significativos na regularização das terras e garantir maior segurança jurídica para a sociedade com a regularização fundiária”, ressaltou.
O ministro, Paulo Teixeira enfatizou a relevância de atender propriedades de todos os tamanhos que necessitam de documentação. Neste sentido, enfatizou sobre a colaboração entre o governo federal, estadual e o Incra, que é fundamental para o sucesso do projeto. “Queremos atender desde o pequeno até o grande produtor. Rondônia está avançando na produção de café, cacau e nas cooperativas com excelentes resultados”, destacou.
AVANÇOS
Novas ações para o segundo semestre de 2024, com a parceria do Incra em Rondônia, foram enumeradas pelo presidente do instituto, César Aldrighi, afirmando que 17 novos assentamentos serão criados e, para dar celeridade aos processos, foi firmada cooperação com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) para agilizar os processos de georreferenciamento e toda a documentação necessária. “Fruto disso, teremos no sábado (15), a entrega de 200 títulos, com a presença do diretor João Pedro, para demonstrarmos nosso trabalho articulado”, definiu Aldrighi.
Ao finalizar, o governador evidenciou que, durante a reunião, também foi enfatizado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a utilização do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), um instrumento que já está em operação em outros estados e proporciona modernidade na regularização fundiária urbana e rural.
