A PF (Polícia Federal) afirma, em relatório que se tornou público nesta 2ª feira (8.jul.2024), que o dinheiro arrecadado com a venda das joias sauditas pode ter custeado as despesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua família nos Estados Unidos.
O ex-chefe do Executivo viajou ao país depois de perder a eleição presidencial de 2022. Embarcou para os EUA em 30 de dezembro de 2022.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, diz o relatório.
A conclusão se deu depois de análise das movimentações financeiras do ex-presidente no Brasil e nos EUA pela corporação. Segundo a PF, pôde-se inferir, a partir da análise, que Bolsonaro não usou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estada nos Estados Unidos.
“A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, diz o relatório.
Na 6ª feira (4.jul), a PF indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A corporação concluiu haver indícios de crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, e apropriação de bens públicos.
No início da tarde desta 2ª feira (8.jun), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do caso (Pet 11.645) e abriu prazo para análise da PGR (Procuradoria Geral da República), que terá 15 dias para se manifestar.
O Poder360 entrou em contato com a defesa do ex-presidente, mas não houve manifestação até a publicação desta publicação. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
ENTENDA O CASO
A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo, apura o desvio de 3 kits de presentes luxuosos destinados ao então presidente Bolsonaro por governos estrangeiros.
- kit 1: uma escultura de árvore e outra de barco;
- kit 2: conjunto de joias composto por abotoaduras, um terço, anel e relógio confeccionados em ouro rosê;
- kit 3: conjunto de joias composto por um relógio Rolex, caneta da marca de luxo Chopard, par de abotoaduras, anel e rosário árabe.
O caso se deu depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) determinar, em 2016, que todos os bens recebidos pelos chefes do Executivo devem ser incorporados ao patrimônio da União. A exceção são os bens de natureza personalíssima ou de consumo próprio –como alimentos, camisetas, perfumes, bonés, dentre outros.
Segundo relatório da PF, os itens foram vendidos a joalherias nos Estados Unidos por aliados do ex-presidente. A investigação afirma que o desvio ou a tentativa de desvio soma cerca de R$ 6,8 milhões.
Ao todo, Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pelo esquema. Leia abaixo quem são e quais os crimes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Mauro Cesar Lorena Cid, general e pai de Mauro Cid (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Frederick Wassef, advogado (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal (associação criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação de bens públicos e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
- Osmar Crivelati, assessor de Bolsonaro (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro).
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
1. a PGR vai analisar as provas colhidas pela PF em até 15 dias e decidir se vai arquivar o caso, pedir mais investigações ou denunciar os envolvidos –a lista de crimes pode mudar;
2. caso a PGR resolva denunciar os envolvidos, a denúncia será analisada pelo STF;
3. o STF, então, pode decidir se aceita a denúncia ou se arquiva o caso. Se escolher aceitar a denúncia, os envolvidos viram réus e responderão ação penal –podendo ser condenados ou absolvidos. O Supremo também pode mandar o caso para a 1ª Instância.
