“Erro de digitação”: Dnit explica sobrepreço de R$ 4 mi em pintura

Um “erro de digitação” causou um sobrepreço de R$ 4 milhões em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutra do Transporte (Dnit). Ao menos foi isso que o Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, alegou, ao ser questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um processo para contratar empresas para a pintura da sinalização de três rodovias em Santa Catarina.

O pregão eletrônico foi lançado pela Superintendência Regional do Dnit em Santa Catarina em fevereiro, com previsão para abertura das propostas em 5 de março. A previsão inicial de despesa com a contratação de uma empresa responsável pela manutenção de trechos das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC por cinco anos era de R$ 284,5 milhões.

De acordo com a equipe de auditoria, o custo da “massa termostática para aspersão” considerado no plano de trabalho dos serviços de manutenção foi de R$ 17,88 por quilo. No entanto, nas cotações realizadas para montagem do orçamento da obra, o custo máximo do material era de R$ 13,93 por quilo, incluindo impostos.

“Como são previstos 3,075 kg do insumo na composição do serviço, há um acréscimo de R$ 12,15 no custo por m2 e R$ 15,62/m2 no preço final do serviço, após incidência do BDI. Considerando o quantitativo total licitado, de 260.610 m2 para pintura de faixa com termoplástico por aspersão, obtém-se um sobrepreço total de R$ 4.070.728,20 na orçamentação deste serviço”, alertou a CGU, lembrando que o equívoco gerava mais R$ 155 mil em sobrepreço na pintura de setas e zebrados.

Em resposta ao achado da equipe de auditoria, o Dnit apontou o “erro de digitação”. “Confirmamos que, na cotação utilizada, o preço corresponde a R$13,45, ao qual deve ser acrescido valor o IPI de 3,25%, conforme cotação. Entretanto, por erro de digitação, empregou-se o IPI de 32,5% em vez de 3,25%. Estamos promovendo a correção na composição unitária do serviço e no orçamento da obra”, informou o Dnit.

A CGU acabou pedindo a suspensão da licitação quatro dias depois do lançamento. Após os questionamentos da auditoria e outros ajustes promovidos pelo próprio Dnit, o valor da contratação caiu de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões. O pregão foi relançado no dia 21 de março.