Aneel corrige dados e ajusta nível da bandeira vermelha; aumento na conta de luz será menor

Agência reguladora informou que patamar precisou ser atualizado após novos cálculos. Aumento está mantido, mas valor adicional na tarifa será reduzido quase pela metade.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4) que fez uma revisão na bandeira tarifária vermelha para este mês de setembro, e corrigiu o patamar que antes era nível dois, para nível um.

💡Isso significa que a cobrança adicional na conta de luz — deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas —, será em um valor menor do que o anunciado anteriormente.

Contudo, ainda haverá aumento na tarifa. Veja a diferença:

  • Bandeira vermelha patamar 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
  • Bandeira vermelha patamar 2: a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia falado sobre a possibilidae de uma revisão nível da bandeira vermelha.

🔎A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.

Segundo a agência, a mudança “ocorre após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.

Com a alteração, a Aneel solicitou a avaliação das informações e o recálculo de dados.

Além disso, a diretoria da agência reguladora informa que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”.

Sinal de alerta

Com a seca na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas — que são mais caras.

Esta foi a primeira vez em três anos que o governo acionou bandeira vermelha. A última vez que isso aconteceu foi em agosto de 2021 — na crise hídrica.

Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira “escassez hídrica” — a mais cara de todas — para atender ao sistema elétrico nacional em situação severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas.

A bandeira “escassez hídrica” ficou em vigor até abril de 2022, quando a Aneel acionou a bandeira verde — sem cobrança adicional na conta de luz.

Novos valores

Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:

🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.

🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).

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🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.

Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.