O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir, nesta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
A decisão ocorre menos de 24 horas depois de virem a público denúncias de que ele teria cometido assédio sexual.
Antes de decidir pela demissão de Almeida, Lula ouviu os ministros:
- da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;
- da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho;
- da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias;
- da Gestão e Inovação, Esther Dweck;
- e da Mulher, Cida Gonçalves.
Almeida também foi ouvido por ministros do governo para apresentar sua defesa. Mais cedo, durante entrevista à Radio Difusora de Goiânia, Lula tinha dito que alguém que “pratica assédio” não ficaria em seu governo.
“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, disse.
Anielle Franco seria uma das vítimas
O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas.
A organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias contra o ex-ministro. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos.
Por meio de nota, Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ex-ministro. Ele terá dez dias úteis para se manifestar, a partir do momento em que for notificado.
Quem é Silvio Almeida?
Almeida é advogado e filósofo. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.
Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A instituição é formada por juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.
O agora ex-ministro também esteve à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
É autor de quatro livros:
- Racismo Estrutural (Pólen Livros);
- O que é racismo? (Letramento);
- Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução (Boitempo);
- e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe (Alfa Ômega).
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
