Procurador da Ucrânia diz que Brasil é obrigado a prender Putin se ele for ao G20

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse à CNN que o Brasil “é obrigado” a prender o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele vá ao Rio de Janeiro em novembro para participar da reunião de cúpula do G20.

“O Brasil, como um Estado que ratificou o Estatuto de Roma, é obrigado a executar o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (contra o presidente Putin) pela transferência ilegal e deportação de crianças ucranianas”, disse Kostin.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, em março de 2023, um mandado de prisão contra Putin sob acusação de deportação ilegal e transferência ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

Além disso, o presidente russo e seu governo sofrem com o isolamento internacional e com sanções econômicas aplicadas pelo Ocidente por causa da guerra contra a Ucrânia.

“Todos nós entendemos que Putin ataca continuamente o direito internacional por meio de ataques direcionados, como essas visitas (a outros países). Qualquer sucesso em seus esforços apenas encoraja os regimes autoritários em todo o mundo”, disse o procurador ucraniano.

“A prisão do ditador russo, se ele ousar visitar o Brasil, será um passo histórico e uma contribuição vital para fortalecer a arquitetura da segurança internacional. Eu realmente espero que o Brasil o prenda assim que ele colocar os pés em solo brasileiro, reafirmando ser uma democracia que é um país governado pelo estado de direito, com um Poder Judiciário independente e uma forte sociedade civil”, afirmou.

Kostin também criticou a viagem que o presidente Lula fará à Rússia na semana que vem para participar da Cúpula dos Brics – o grupo dos grandes países em desenvolvimento.

Ao ser perguntado pela CNN sobre o significado do encontro de Lula com Putin, o procurador disse: “todo líder que aceita apertar a mão dele [Putin] deve, antes de tudo, avaliar que futuro esse líder gostaria de ter para os seus filhos. Esse líder quer que o mundo de amanhã seja governado pelo estado de direito ou pela força?”.

A CNN procurou o Itamaraty para comentar as declarações do procurador ucraniano, mas não obteve resposta.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no entanto, admitiu em entrevista anterior à CNN que pode haver ordem judicial de prender o presidente Putin.

Embora tenha enfatizado que existe “tradição” de imunidade para chefes de Estado, o chanceler não descartou que a Justiça brasileira determine a prisão de Putin, criando um imbróglio diplomático de enorme magnitude.