Com 134 assinaturas, o texto proposto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala 6×1 tem ganhado cada vez mais força nas redes sociais, gerando um forte movimento de pressão a parlamentares a se posicionarem a favor do projeto. Para que a iniciativa se torne uma matéria em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta precisa reunir, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados, além de enfrentar um longo processo até a aprovação.
Para angariar as 37 adesões restantes, a deputada, junto ao vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), convocaram a população a se mobilizar nas ruas no próximo dia 15 de novembro, data da Proclamação da República.
Em entrevista ao site IstoÉ, a deputada Erika Hilton comemorou o engajamento da pauta nas redes sociais e a rápida adesão de parlamentares ao texto, mas ressaltou que há ainda trabalho pela frente. “Nós apresentamos a PEC no dia 1 de maio deste ano (Dia do Trabalhador) e já superamos mais de 100 assinaturas agora em novembro. Para mim, isso é uma demonstração de força e, claramente, o levante do debate nos últimos dias tem provocado os parlamentares a se mobilizarem”, afirmou.
“Espero que toda essa movimentação surta efeito e as pessoas possam sim ocupar as ruas”.
Apesar dos avanços, a congressista mencionou a resistência de parte da Câmara e salientou que segue aberta ao diálogo para que os parlamentares deem suas sugestões e pontos de vista para que seja construído um caminho de consenso e bom para os trabalhadores.
“Essa proposição vai de encontro a uma necessidade latente de uma classe completamente fragilizada por uma escala exploratória de trabalho. Nós precisamos mudar essa lógica, por isso o diálogo sempre vai ser um dos principais pilares do Parlamento”, afirmou.
A maior resistência ao texto vem de partidos de centro e direita. No PL de Jair Bolsonaro, dos 93 deputados da legenda, apenas um aderiu à proposta. Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais opositores ao movimento, qualificou o texto como uma “bizarrice” e “terrivelmente elaborado” em um vídeo nas redes sociais. Ele ainda acusou a pressão sobre os parlamentares que não apoiaram o projeto de ser um “ataque coordenado” da esquerda.
Mobilização nas redes sociais
A proposta da parlamentar tem como base um abaixo-assinado do VAT (Vida Além do Trabalho) — movimento encabeçado pelo vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL) e inspirado em uma tendência internacional — que alcançou 1,3 milhão de assinaturas virtuais. Durante os dias 9, 10 e 11 de novembro foi um dos assuntos mais comentados no X. À reportagem da IstoÉ, Erika Hilton comemorou o sucesso nas redes sociais e disse esperar que esse engajamento se reflita na mobilização social nas ruas.
“As redes sociais hoje são uma parte muito importante de toda a discussão que a gente vem promovendo e fazendo. Por isso espero que todo o engajamento, o esforço, o esclarecimento, o debate e as provocações que vem sendo feitas possam, sim, auxiliar e fortalecer o ânimo e a coragem das pessoas para ocuparem as ruas em prol dos seus direitos, porque é fazendo isso que a gente vai mudar o cenário em relação a essa carga trabalhista”, afirmou.
Proposta de 2019
Essa não é a primeira proposta que trata sobre o fim da escala 6×1. Em 2019, o deputado e vice-líder do governo no Congresso Nacional, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou algo semelhante.
A PEC 221/2019 propõe a redução gradual da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36, sem redução salarial. O projeto chegou a tramitar na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, mas foi retirada de pauta e hoje está sem relatoria.
Questionada sobre o texto do petista, Erika Hilton disse que as duas propostas se complementam, mas defendeu seu texto sob a justificativa de que, no novo projeto, a lei entraria em vigor um ano após a aprovação e estabelece uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, com três dias de descanso, enquanto o do colega de Câmara estabelece o prazo de 10 anos para a transição entre as jornadas.
