O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de combater a violência doméstica contra mulheres e promover a igualdade de gênero. A ação visa a prevenção de conteúdos machistas e misóginos veiculados na mídia, promovendo conscientização e proteção às vítimas.
Solicitação de mudanças
No âmbito do procedimento, o MPRO notificou o portal de notícias “Lente Nervosa”, solicitando a alteração ou exclusão, no prazo de 10 dias, de uma matéria com o título “NÃO SE ARREPENDE – Criminoso afirma que esfaqueou ex-mulher 31 vezes após vê-la entrar com outro em motel”. O MPRO considera que o título relativiza a violência de gênero e desvia a responsabilidade do agressor.
Levantamento de canais
Além disso, o MPRO determinou a identificação de todos os veículos de comunicação ativos em Porto Velho, coletando informações sobre seus diretores e representantes. A medida inclui também a análise de matérias com teor machista, para que sejam adotadas providências adequadas.
Alguns títulos apontados no procedimento incluem: “Motoboy flagra namorada adentrando motel com trio e ainda é espancado e roubado”, “Homem tenta matar mulher que conversava com vizinho” e “Por ciúmes, vídeo mostra ação de criminoso que matou ex-mulher”.
Dados alarmantes
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, Rondônia lidera o ranking nacional de feminicídios, com Porto Velho apresentando os maiores índices de violência contra a mulher no país. Este cenário destaca a urgência de medidas eficazes que garantam segurança, dignidade e direitos fundamentais para as mulheres.
Imprensa e transformação social
O MPRO reforça o papel da imprensa na construção de uma sociedade mais igualitária, destacando que a cobertura ética e responsável dos veículos de comunicação pode contribuir para desnaturalizar a violência de gênero, promover a educação e sensibilizar a população para os direitos das mulheres.
Defesa de direitos
A Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, responsável pela iniciativa, reiterou a importância de combater a violência contra mulheres, ressaltando que a violação de direitos fundamentais como a vida, integridade física e liberdade das mulheres é um crime grave. Ela enfatizou que todos têm a responsabilidade de atuar pela igualdade de gênero e contra a violência doméstica.
