Meta responde à AGU sobre fim da checagem de fatos; reunião avaliará impacto no Brasil
A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou recentemente o fim de seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. A iniciativa será substituída por um sistema de “notas da comunidade”, semelhante ao implementado pela plataforma X (antigo Twitter).
Repercussão no Brasil
Decisão da Meta de substituir checagem de fatos por notas da comunidade preocupa autoridades brasileiras
A decisão despertou preocupações no Brasil, especialmente em relação à propagação de desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, exigindo esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas para cumprir a legislação brasileira, em especial no combate a crimes como racismo, homofobia e violência de gênero.
Análise da resposta da Meta
A Meta respondeu dentro do prazo estipulado, e o conteúdo da resposta será analisado pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) em uma reunião técnica agendada para esta terça-feira, 14 de janeiro de 2025. O encontro contará com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Impactos nas plataformas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a importância de entender os impactos das mudanças implementadas pela Meta no cotidiano das plataformas e na vida dos brasileiros. Apenas após uma análise detalhada, a AGU e outros órgãos competentes definirão os próximos passos e divulgarão o conteúdo da manifestação da empresa.
Riscos de desinformação
Especialistas alertam para aumento de desinformação após decisão da Meta; AGU convoca reunião para avaliar medidas no Brasil.
Especialistas em tecnologia alertam que o encerramento do programa de checagem de fatos pode aumentar a disseminação de desinformação e tornar os usuários mais suscetíveis a conteúdos falsos. Autoridades brasileiras também demonstraram preocupação com a decisão e os possíveis efeitos no ambiente digital do país. O governo reforça o compromisso de garantir que as plataformas digitais operem em conformidade com a legislação nacional, protegendo os direitos fundamentais e promovendo um espaço informacional íntegro.
Liberdade de expressão e responsabilidade
A decisão da Meta ocorre em um contexto de busca por maior liberdade de expressão nas plataformas, conforme defendido por seu CEO, Mark Zuckerberg. Contudo, é imprescindível equilibrar essa liberdade com a responsabilidade de combater a desinformação e proteger os usuários de conteúdos prejudiciais. As próximas ações do governo brasileiro dependerão da análise das informações apresentadas pela Meta e das negociações entre as partes envolvidas.
