BNDES bloqueia R$ 728 milhões em crédito rural por desmatamento ilegal

A colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma MapBiomas tem se destacado no combate ao desmatamento ilegal no Brasil. Utilizando imagens de satélite, a parceria impediu a concessão de R$ 728 milhões em financiamentos a proprietários rurais envolvidos em desmatamento irregular. Este valor, portanto, corresponde a 0,92% dos R$ 79,5 bilhões em crédito rural solicitados desde fevereiro de 2023 até dezembro do mesmo ano.

O sistema emitiu 3.461 alertas ativos de desmatamento, o que representa 1,12% das cerca de 309 mil solicitações de crédito rural recebidas pelo BNDES no período. Dessa forma, as operações monitoradas incluem programas agropecuários com juros equalizados, linhas de crédito rural do BNDES e financiamentos registrados como crédito agrícola pelo Banco Central (BC).

Desmatamento por Região: Norte e Nordeste lideram os bloqueios

A análise por região mostra que o Norte teve o maior percentual de financiamentos bloqueados, com 2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados. Além disso, 2,5% das 6,6 mil solicitações foram marcadas por alertas de desmatamento. Já o Nordeste apresentou a maior taxa de alertas, atingindo 2,76% das 8,4 mil solicitações. Consequentemente, foram bloqueados 1,7% dos R$ 5,5 bilhões pedidos.

Por outro lado, a região Sudeste registrou os menores números, com bloqueio de apenas 0,4% dos R$ 13,9 bilhões solicitados e alertas em 0,3% das 42,1 mil operações. O Centro-Oeste e o Sul também tiveram índices relativamente baixos, respectivamente com bloqueios de 0,8% e 0,9% dos financiamentos pedidos.

Entretanto, o destaque negativo foi o estado do Amazonas, que apresentou 6,38% de alertas de desmatamento em 47 solicitações e 12,67% dos financiamentos negados.

Balanço de 2024: Mais de R$ 393 milhões em crédito rural bloqueados

Somente em 2024, o monitoramento do BNDES barrou R$ 393 milhões em financiamentos, equivalentes a 0,9% dos R$ 43,6 bilhões solicitados no ano. Foram emitidos 2.090 alertas de desmatamento, cobrindo 1,21% das 173 mil operações de crédito rural. Assim, os números demonstram o impacto positivo da tecnologia no controle ambiental.

Como Funciona o Monitoramento via MapBiomas

A plataforma MapBiomas é uma ferramenta de alta tecnologia que utiliza imagens de satélite de alta resolução para validar e emitir laudos sobre desmatamentos recentes. Além disso, a integração automatizada com o sistema do BNDES permite um controle rigoroso sobre operações de crédito, incluindo o monitoramento de propriedades já financiadas e registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

De acordo com a diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, a tecnologia aprimora a análise dos financiamentos, garantindo que recursos públicos não sejam utilizados para atividades que prejudiquem o meio ambiente. “Essa parceria nos permite agir com precisão e agilidade, promovendo segurança jurídica para os produtores que respeitam as normas ambientais”, afirma a diretora.

Normas do BNDES: Rigor contra desmatamento ilegal

O BNDES adota critérios rígidos para a concessão de crédito rural. Dessa forma, o banco não financia produtores com embargos ambientais ativos, conforme lista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa política, portanto, é mais rigorosa que as exigências do Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central, que apenas restringe o crédito para propriedades diretamente afetadas.

Se um embargo for identificado após a concessão do crédito, a liberação dos recursos é suspensa até que o proprietário comprove regularização junto ao órgão ambiental. Caso isso não ocorra em até 12 meses, o financiamento é liquidado antecipadamente. Além disso, a instituição financeira responsável pelo repasse pode ser obrigada a encerrar o contrato em até 30 dias se houver descumprimento das condições de regularização.

A iniciativa do BNDES em parceria com o MapBiomas demonstra o compromisso do setor financeiro em alinhar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental. Portanto, a estratégia de monitoramento via satélite é uma medida fundamental para a proteção dos biomas brasileiros, inibindo práticas de desmatamento ilegal e incentivando a adoção de práticas agrícolas responsáveis.