Os senadores analisarão o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV (PL 5.688/2023), que a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11). O texto detalha as ações da política, diferenciando medidas preventivas, diagnósticas e curativas. Dessa forma, a vacinação contra o HPV será a principal estratégia de prevenção.
Medidas propostas na política de enfrentamento ao HPV
Na justificativa da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) destacam que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza o exame papanicolau para mulheres sexualmente ativas, além de homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer. No entanto, os parlamentares argumentam que esse exame, isoladamente, não garante o controle eficaz da doença. Portanto, outras estratégias precisam ser implementadas.
As medidas propostas para diagnóstico incluem exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares. Além disso, as estratégias curativas para casos em que a doença já está instalada envolvem tratamento local domiciliar e tratamento ambulatorial. Assim, parceiros de indivíduos infectados pelo HPV também receberão acompanhamento clínico, considerando que a transmissão ocorre por via sexual.
Diretrizes e próximos passos da proposta
O projeto estabelece diretrizes para a nova política, como o desenvolvimento de ações educativas, debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa. Além disso, propõe campanhas informativas sobre a prevenção do HPV, câncer de colo de útero e câncer de pênis. Outro ponto fundamental é o incentivo à realização de pesquisas sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção.
Agora, as comissões temáticas do Senado precisam analisar o projeto. Se os senadores aprovarem o texto sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial. Caso contrário, a Câmara precisará avaliar novamente as alterações feitas pelo Senado. Dessa maneira, o avanço da proposta dependerá do consenso entre as duas casas legislativas.
