Novo PAC Seleções abre inscrições para segunda etapa com construção de 110 mil moradias
A segunda etapa do Novo PAC Seleções permitirá que novos gestores municipais inscrevam seus projetos a partir da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. Municípios e estados que não foram contemplados na primeira fase também poderão participar da seleção.
Nesta nova etapa, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, serão selecionados empreendimentos de sete programas, totalizando R$ 38,7 bilhões em investimentos. Destes, R$ 18,1 bilhões serão destinados à construção de 110 mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é reduzir desigualdades urbanas, melhorar a infraestrutura sustentável e proporcionar mais qualidade de vida à população.
Além disso, o eixo Água para Todos contará com R$ 2 bilhões para melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água, reforçando o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à água potável.
Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC, e as inscrições poderão ser realizadas pelo portal transfere.gov.
Confira as modalidades e investimentos previstos:
1. Água Urbana – Abastecimento de Água | R$ 2 bilhões
Este programa prioriza municípios com maior déficit de abastecimento, garantindo o acesso à água potável para a população. Os investimentos contribuem para a universalização do serviço, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê 99% da população brasileira atendida com água potável até 2033.
2. Gestão de Resíduos Sólidos | R$ 600 milhões
Investimentos para a implantação de infraestrutura moderna para acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, melhorando os serviços prestados à população.
3. Refrota | R$ 4,4 bilhões
Destinado à aquisição de ônibus e outros equipamentos para operação no transporte público das cidades, melhorando a mobilidade urbana.
4. Esgotamento Sanitário | R$ 4 bilhões
Apoio a municípios com déficit de saneamento básico, promovendo a universalização do serviço e reduzindo riscos à saúde e ao meio ambiente.
5. Prevenção a Desastres: Encostas e Drenagem | R$ 6,8 bilhões
Recursos para obras de macrodrenagem urbana sustentável e contenção de encostas, reduzindo riscos de inundações, enxurradas e alagamentos.
6. Periferia Viva – Urbanização de Favelas | R$ 800 milhões
Programa para urbanização de favelas e loteamentos informais, oferecendo infraestrutura urbana, saneamento, regularização fundiária e melhorias habitacionais.
7. Mobilidade em Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bilhões
Investimentos para transporte público de alta e média capacidade, ciclovias e infraestrutura para pedestres, reduzindo tempo de deslocamento e emissões de poluentes.
8. Minha Casa, Minha Vida (FAR) | R$ 18,1 bilhões
Construção de 110 mil moradias em áreas urbanas consolidadas, garantindo acesso a serviços essenciais como saneamento, educação, saúde e transporte público.
Investimento em Esporte e Inclusão Social
Além das iniciativas voltadas à infraestrutura urbana, o Novo PAC Seleções também investirá R$ 390 milhões no eixo Infraestrutura Social Inclusiva, voltado à construção de 260 Espaços Esportivos Comunitários. Os espaços contarão com campos de futebol, meia quadra de basquete, pistas de caminhada, parquinhos infantis e áreas de convivência, promovendo inclusão social e qualidade de vida para comunidades de maior vulnerabilidade.
Com esses investimentos, o governo busca transformar as cidades brasileiras, promovendo desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana eficiente, moradia digna e acesso a serviços essenciais para a população.
