Com a proximidade do período de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, cresce a dúvida sobre possíveis alterações na isenção para contribuintes com doenças graves. O tema, debatido no final de 2024, ganhou destaque após o anúncio do governo sobre uma possível mudança nas regras.
O Que Muda na Isenção do Imposto de Renda?
Atualmente, portadores de doenças graves, como câncer e outras enfermidades previstas em lei, têm direito à isenção do IR sem limite de renda. No entanto, a nova proposta do governo sugere que apenas aqueles com renda mensal de até R$ 20 mil continuarão isentos. Quem ultrapassar esse valor voltará a ser tributado.
Essa alteração faz parte da reforma do Imposto de Renda, que busca equilibrar as contas públicas e reduzir gastos obrigatórios. De acordo com o governo, a medida poderá gerar uma arrecadação extra de R$ 35 bilhões.
Impacto para os Contribuintes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que as deduções integrais de despesas médicas continuarão válidas. Assim, mesmo com a mudança na isenção, os contribuintes poderão abater 100% dos gastos com saúde no cálculo do imposto devido.
Além disso, a proposta visa equilibrar as contas para permitir o aumento da faixa de isenção do IR para aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês. Essa mudança, segundo o governo, busca tornar o sistema tributário mais justo.
Quando as Novas Regras Entrarão em Vigor?
A reforma do Imposto de Renda será debatida ao longo de 2025 e tem previsão de vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. O governo garantiu que o processo será conduzido sem interferências eleitorais, permitindo uma discussão mais aprofundada sobre os impactos da proposta.
Para o IRPF 2025, as regras de isenção para doenças graves permanecerão inalteradas. Assim, os contribuintes com essas condições continuarão isentos sem restrições de renda neste ano.
Próximos Passos
A proposta do governo ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que poderá sugerir alterações antes da aprovação final. Portanto, os contribuintes devem acompanhar as atualizações para entender como a possível mudança poderá impactar suas declarações futuras.
