O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o lançamento do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner). Esse programa tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria que formaliza a iniciativa foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais
O Proner quer integrar as estradas rurais ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. O programa também conectará as regiões produtoras aos centros consumidores e aos pólos logísticos de exportação. A recuperação das estradas vicinais vai melhorar a logística, aumentar a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros e promover o desenvolvimento das comunidades rurais.
Metas do Programa Nacional de Estradas Rurais
O programa prevê a construção e recuperação de 10 mil quilômetros de estradas rurais todos os anos. A meta do Governo Federal é alcançar, até 2030, uma média de 60% de qualidade da malha viária, conforme o Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esse avanço facilitará o escoamento de produtos agropecuários e melhorará o acesso de produtores aos mercados.
Benefícios para a População Rural
O ministro Carlos Fávaro destacou que uma boa logística é fundamental para garantir a qualidade e o preço competitivo dos alimentos no Brasil. A recuperação das estradas vicinais trará muitos benefícios para as comunidades rurais. O Proner facilitará o acesso das populações a escolas, unidades de saúde e ao comércio local, além de melhorar a segurança no transporte das mercadorias.
Execução do Programa: Parcerias e Monitoramento
A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração coordenará a execução do Proner, com o apoio de organizações públicas, privadas e internacionais. A Subsecretaria será responsável por aplicar recursos públicos e avaliar periodicamente os resultados do programa, garantindo sua eficácia e impacto.
Eficiência na Aplicação de Recursos Públicos
O Proner segue o Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, que foca na eficiência e na efetividade na aplicação de recursos. A Subsecretaria de Orçamento também editará instruções normativas para definir as prioridades no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições técnicas.
 visa expandir e recuperar estradas vicinais no Brasil, facilitando o escoamento da produção agropecuária e conectando regiões produtivas aos centros comerciais.){kind=link}