A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais passará de 17% para 20% em dez estados brasileiros. Até então, a cobrança de 17% era padrão em todo o país.
Quais estados terão aumento no ICMS para compras internacionais?
Os estados afetados pela alta no imposto são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Imposto de importação também afeta compras internacionais
Além do ICMS estadual, encomendas internacionais com valor de até US$ 50 também estão sujeitas a uma cobrança adicional de 20%, relativa ao imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023. Com o aumento do ICMS, a tributação total sobre essas compras pode chegar a aproximadamente 50% do valor dos produtos.
Por exemplo, um item vendido por R$ 100 terá um custo final estimado em R$ 150 após aplicação dos impostos.
Motivos para a elevação da alíquota do ICMS
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a medida visa promover maior isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, protegendo o mercado interno e estimulando a produção doméstica.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, destacou o Comsefaz em comunicado.
Inicialmente, chegou a ser discutido um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas essa decisão foi adiada pelos estados.
Varejo nacional apoia medida
Empresários do varejo nacional apoiam a alta no ICMS sobre produtos internacionais, alegando que isso garante uma competição mais equilibrada, já que a tributação sobre empresas brasileiras costuma ser superior.
Com o aumento do imposto, os governos estaduais também esperam incentivar a geração de empregos e fortalecer setores produtivos internos frente à concorrência crescente das plataformas internacionais de e-commerce.
Impactos esperados para consumidores e comércio
A alta no ICMS deve afetar diretamente os consumidores, que poderão perceber aumento nos preços finais das compras feitas no exterior. Por outro lado, setores produtivos brasileiros poderão se beneficiar, tornando-se mais competitivos diante da tributação maior imposta aos concorrentes internacionais.
Com isso, a expectativa dos estados é gerar mais oportunidades de emprego e crescimento econômico local.
