Situação de Emergência Decretada
Na quinta-feira (10), a Prefeitura de Porto Velho anunciou a Situação de Emergência devido à cheia do rio Madeira. A decisão foi formalizada no Decreto nº 20.894, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. O nível do rio já atingiu a marca de inundação de 17 metros, e a situação tem se intensificado desde o início de abril.
O Que Significa a Situação de Emergência?
A Situação de Emergência ocorre quando um desastre natural ameaça colocar as comunidades em risco. Nesse contexto, o desastre eleva a vulnerabilidade social, o que exige uma resposta imediata do Poder Público. Portanto, o Decreto determina que todos os órgãos da administração pública municipal trabalhem em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. A missão principal será coordenar as ações de resposta ao desastre, fornecer ajuda humanitária e promover a reabilitação e a reconstrução das áreas afetadas.
O Impacto da Cheia
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a cheia do rio Madeira é um evento natural, impossível de controlar. Ele explicou que, devido à força maior, não há como evitar esse tipo de desastre. Além disso, o Decreto terá validade por 180 dias, permitindo um tempo adequado para que as autoridades possam mitigar os efeitos da cheia.
“Até agora, cerca de 14.652 pessoas nas zonas rural e urbana de Porto Velho foram afetadas. Ademais, as chuvas fortes devem continuar nos próximos dias, o que pode piorar ainda mais a situação das famílias em áreas de risco“, afirmou o prefeito.
Ações Emergenciais e Aquisição de Recursos
Com a publicação do Decreto, o município poderá dispensar licitações para a compra de bens e insumos necessários à resposta ao desastre. Além disso, obras e serviços essenciais para a situação emergencial terão até um ano para serem concluídos. Portanto, a administração municipal poderá atuar de maneira mais ágil e eficiente.
Maior Ação Humanitária da História
A cidade está vivenciando uma das maiores ações humanitárias de sua história. Sob a coordenação da Defesa Civil, várias iniciativas continuam em andamento, com o objetivo de garantir o suporte necessário às famílias atingidas pela cheia. Consequentemente, a mobilização de recursos e esforços tem sido fundamental para enfrentar esse desafio.
