O Ministério Público de Rondônia (MPRO) intensificou, durante o Carnaval de 2026, as ações da campanha Não é Não em Espigão do Oeste. O foco está na prevenção da violência sexual e doméstica, especialmente contra mulheres.
A iniciativa reforça o compromisso institucional com a proteção de direitos. O período carnavalesco registra maior circulação de pessoas e aumento do consumo de bebidas alcoólicas.
Atuação preventiva durante o período festivo
Durante o Carnaval, o MPRO instaurou procedimento administrativo para acompanhar ações preventivas no município. A medida considera o aumento do risco de casos de assédio e violência.
Além disso, a atuação busca reduzir ocorrências e ampliar a conscientização da população. O objetivo é agir antes que os crimes aconteçam.
A campanha Não é Não reforça que qualquer forma de assédio é crime. O respeito ao consentimento é o eixo central das ações.
Fixação de materiais em locais estratégicos
Como parte da mobilização, equipes realizaram a fixação de cartazes informativos da campanha Não é Não em Espigão do Oeste em prédios públicos e unidades administrativas.
Dessa forma, a mensagem alcança servidores, usuários dos serviços públicos e visitantes. O material também orienta sobre como denunciar casos de violência.
Os cartazes destacam canais de apoio e reforçam a importância de buscar ajuda. Assim, a campanha amplia o acesso à informação.
Articulação institucional e proteção às mulheres
A iniciativa integra a atuação permanente do MPRO na defesa dos direitos das mulheres. O trabalho ocorre em articulação com órgãos locais e a rede de proteção.
Ao mesmo tempo, a campanha fortalece políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A atuação preventiva reduz riscos e estimula denúncias.
Segundo o Ministério Público, ações educativas são essenciais. Por isso, o foco não está apenas na repressão, mas também na conscientização.
Compromisso contínuo do Ministério Público
O MPRO destaca que a campanha Não é Não em Espigão do Oeste não se limita ao Carnaval. A instituição mantém ações permanentes ao longo do ano.
Dessa maneira, o trabalho segue focado na prevenção, no apoio às vítimas e na responsabilização dos agressores.
Fonte: MPRO
