O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (10), afastar cautelarmente um ministro acusado de importunação sexual. O plenário tomou a decisão por unanimidade, durante sessão extraordinária e fechada, e definiu que o afastamento valerá por prazo indeterminado.
Segundo informações oficiais do tribunal, a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto a sindicância interna segue em andamento. Com isso, o STJ busca preservar a integridade institucional e garantir a regularidade das apurações.
Plenário aprova afastamento de forma unânime
Ao todo, 27 dos 33 ministros participaram da sessão e votaram a favor do afastamento. As ausências foram justificadas, conforme informou o tribunal. Dessa forma, o plenário sinalizou consenso diante da gravidade das acusações.
Além disso, durante o período de afastamento, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao cargo. A decisão passa a valer imediatamente.
Sessão reservada reforça gravidade do caso
O STJ realizou a análise em sessão fechada, justamente por envolver denúncias sensíveis. Segundo relatos de ministros, o episódio provocou constrangimento interno e ampliou a preocupação com os reflexos sobre a imagem do Judiciário.
Por esse motivo, a Corte optou por uma resposta rápida. Assim, os ministros entenderam que o afastamento cautelar se mostra necessário até a conclusão das investigações administrativas.
Comissão segue com sindicância interna
Atualmente, uma comissão de sindicância analisa as denúncias relacionadas a assédio e importunação sexual. O grupo reúne informações, ouve relatos e prepara um relatório técnico sobre o caso.
Enquanto isso, o STJ mantém o afastamento como medida preventiva. Dessa maneira, o tribunal evita interferências no andamento da apuração e assegura maior transparência no processo interno.
Nova decisão está prevista para março
O STJ já marcou uma nova sessão do plenário para o dia 10 de março. Na ocasião, os ministros devem avaliar as conclusões da comissão de sindicância e decidir os próximos passos.
A partir desse relatório, o tribunal poderá manter, revisar ou encerrar o afastamento. Até lá, a medida segue válida.
Tribunal destaca caráter cautelar da decisão
Em nota, o STJ reforçou que o afastamento não representa julgamento definitivo sobre os fatos. Pelo contrário, trata-se de uma providência administrativa adotada para garantir a apuração adequada e preservar o funcionamento institucional da Corte.
O tribunal informou ainda que divulgará novas informações conforme o avanço dos trabalhos internos.
Fonte: SBT News
