A partir desta segunda-feira (24), o governo federal inicia o Desenrola Rural, um programa de renegociação de dívidas voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais. A iniciativa contemplará cerca de 1,35 milhão de pessoas com débitos bancários e na Receita Federal, proporcionando condições especiais para regularização financeira.
Como funciona o Desenrola Rural?
Inspirado no Desenrola Pequenos Negócios, que já beneficiou milhares de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, a nova modalidade busca apoiar pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. Com isso, o programa permite a retomada de investimentos e a continuidade da produção no campo.
Os agricultores que desejam aderir ao Desenrola Rural devem possuir um dos seguintes tipos de débitos:
- Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, disponíveis para consulta na plataforma Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Débitos bancários e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022;
- Créditos de instalação para beneficiários da reforma agrária, que devem ser renegociados diretamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Condições especiais e prazos
Os descontos e as condições de pagamento variam conforme o tipo de dívida. No entanto, a adesão ao programa pode ser feita até 31 de dezembro de 2024. Agricultores interessados devem acessar os canais oficiais da Receita Federal, PGFN, instituições financeiras ou o Incra para mais informações.
Impacto econômico e social
De acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA):
- 70% das famílias endividadas estão com restrições bancárias;
- 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito;
- 69% das dívidas são inferiores a R$ 10 mil;
- 47% possuem valores abaixo de R$ 1 mil.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, ressaltou a relevância do programa para fortalecer a economia rural:
“O Desenrola Pequenos Negócios foi um sucesso, e acredito que medidas como essa nos ajudam a superar desafios e garantir investimentos na produção.”
Com essa iniciativa, o governo federal busca impulsionar a agricultura familiar e contribuir para o crescimento econômico no campo. A expectativa é que o programa beneficie milhares de famílias, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável no setor rural.
