Como cada cidade trata a Quarta-feira de Cinzas e o que muda para os trabalhadores
Com o fim do Carnaval, surge a dúvida: a Quarta-feira de Cinzas é um feriado nacional, ponto facultativo ou um dia útil normal? Em 2025, a data cairá no dia 5 de março e marcará o início da Quaresma para os católicos, o período que antecede a Páscoa.
A resposta é que a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional. De acordo com a Lei Federal nº 662/49, que define os feriados no Brasil, a data não está na lista oficial. Dessa forma, estados e municípios têm autonomia para decidir se será feriado local, ponto facultativo ou um dia útil normal.
Como algumas capitais tratam a Quarta-feira de Cinzas?
As regras variam entre os estados e municípios. Confira como algumas capitais tratam a Quarta-feira de Cinzas:
- Rio Branco (AC): Ponto facultativo o dia todo;
- Manaus (AM): Ponto facultativo até às 12h;
- Salvador (BA): Ponto facultativo até às 14h;
- São Paulo (SP): Ponto facultativo até às 14h;
- Rio de Janeiro (RJ): Ponto facultativo o dia todo, incluindo a sexta-feira anterior ao Carnaval.
Dessa forma, empresas e trabalhadores devem verificar a legislação local para saber se há regras específicas na sua cidade.
O que muda para os trabalhadores?
Se a Quarta-feira de Cinzas for ponto facultativo, as empresas não são obrigadas a conceder folga, a menos que exista uma regra interna ou acordo trabalhista que determine isso. Algumas empresas optam por liberar os funcionários pela manhã e iniciar o expediente apenas à tarde, mas essa decisão é opcional.
Diferentemente dos feriados, quem trabalha em um ponto facultativo não recebe pagamento extra. Caso haja um acordo para iniciar o expediente após o término do ponto facultativo, as horas não trabalhadas não podem ser descontadas do salário.
Banco de horas e acordos trabalhistas
Empresas que desejam compensar as horas da manhã da Quarta-feira de Cinzas podem utilizar o banco de horas, desde que haja um acordo prévio com os funcionários. Caso a empresa não notifique com antecedência, não poderá descontar as horas do saldo do trabalhador.
Para evitar desentendimentos, é essencial que empresas e colaboradores alinhem expectativas com antecedência, garantindo transparência nas decisões.
Se houver dúvidas sobre a obrigatoriedade do expediente ou a compensação de horas, o ideal é que o trabalhador consulte sua empresa e estabeleça um acordo que beneficie ambas as partes.
Principais feriados e pontos facultativos de 2025
Confira abaixo os feriados nacionais de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal;
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo na maioria dos estados);
- 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo;
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes;
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho;
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (domingo): Finados;
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal.
É importante estar atento às particularidades regionais, já que alguns estados e municípios podem ter feriados e pontos facultativos diferentes.
