🌍 Acordo da OMS sobre pandemias marca nova fase da saúde global
Os países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram um novo acordo da OMS sobre pandemias, considerado um marco histórico na luta contra futuras crises sanitárias. O pacto, juridicamente vinculante, é apenas o segundo da história da entidade — o primeiro foi o acordo internacional para o controle do tabaco, em 2003.
Impulsionado pelas lições da pandemia de covid-19, que matou milhões entre 2020 e 2022, o tratado visa corrigir falhas de acesso e promover equidade global na saúde. Especialistas destacam que o documento representa um avanço significativo em termos de governança sanitária.
💉 Compromissos do pacto global com vacinas e medicamentos
Um dos pilares centrais do acordo da OMS sobre pandemias é o compromisso com a distribuição justa de vacinas e tratamentos. O artigo 9 do tratado obriga os países a estabelecerem políticas públicas que garantam o acesso igualitário aos produtos desenvolvidos em contextos de emergência.
Além disso, o acordo determina que pactos de pesquisa e desenvolvimento incluam cláusulas obrigatórias sobre partilha de benefícios. O objetivo é evitar que países em situação de vulnerabilidade fiquem sem acesso a medicamentos e insumos vitais durante pandemias.
🌐 Novo tratado sanitário propõe equidade e produção local de insumos
O acordo da OMS sobre pandemias também avança em outra frente crucial: a promoção da equidade no acesso à saúde e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. Durante a pandemia de covid-19, muitos países em desenvolvimento enfrentaram dificuldades para adquirir insumos básicos, enquanto nações ricas concentraram a maior parte das doses disponíveis.
Para corrigir esse desequilíbrio, o tratado prevê que os países firmem compromissos de cooperação científica que garantam o compartilhamento dos benefícios derivados de pesquisas públicas. Isso significa que medicamentos, vacinas e terapias desenvolvidos em contextos de emergência deverão estar acessíveis globalmente.
O texto também recomenda ações para fortalecer a capacidade de produção regional, permitindo que países respondam mais rapidamente a futuras emergências de saúde pública com autonomia.
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🇺🇸 EUA ficam fora do pacto e países avançam em cooperação global
Apesar da ampla adesão global, os Estados Unidos optaram por não integrar o acordo da OMS sobre pandemias. A decisão remonta ao período em que o ex-presidente Donald Trump iniciou, em 2020, o processo de retirada do país da Organização Mundial da Saúde. Como consequência, os negociadores norte-americanos se afastaram das discussões, e o país, que é o maior financiador da OMS, ficou fora do pacto final.
Essa ausência, no entanto, não impediu que os demais países avançassem. Pelo contrário, o tratado foi celebrado como uma demonstração clara de que a comunidade internacional está disposta a fortalecer a cooperação multilateral, independentemente da participação dos EUA.
Segundo a especialista Nina Schwalbe, “esse é um momento histórico que mostra que o mundo não está mais disposto a esperar por grandes potências para agir”.
🔍 OMS terá mais poder para monitorar pandemias com novo acordo
Outro ponto fundamental do acordo da OMS sobre pandemias é o fortalecimento do papel da organização na supervisão das cadeias de suprimentos. A entidade poderá acompanhar estoques e movimentações de itens médicos essenciais, como máscaras, testes e vacinas, além de coordenar respostas internacionais de forma mais rápida.
A proposta será votada na Assembleia Mundial da Saúde, em maio. Se aprovada, entrará em vigor como uma ferramenta robusta para prevenir, monitorar e responder de maneira justa e eficaz a futuras pandemias.
