O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão gratuitos. Além disso, haverá acompanhamento social e apoio para reinserção no mercado de trabalho.
A expectativa é entregar cerca de 1 mil unidades habitacionais já no primeiro lote. Inicialmente, a medida abrangerá 38 municípios, incluindo todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.
Cidades prioritárias foram escolhidas por levantamento interministerial
Durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho detalhou os critérios de seleção. Segundo ele, técnicos de diversos ministérios analisaram os locais com maior número de pessoas em situação de rua.
“As cidades selecionadas devem destinar, no mínimo, 3% das novas unidades do Minha Casa, Minha Vida para esse público vulnerável. Esse percentual representa o piso, e não o limite”, afirmou o ministro.
Portaria define regras para acesso às moradias gratuitas
A nova portaria interministerial, assinada em 22 de abril, estabelece as diretrizes para a escolha dos beneficiários. Entre os grupos prioritários estão:
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Famílias com crianças e adolescentes;
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Mulheres em situação de vulnerabilidade;
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Pessoas trans;
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Gestantes;
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Indígenas;
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Pessoas idosas;
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Pessoas com deficiência.
Além de receberem a moradia, os contemplados terão acesso a programas de apoio profissional e escolar. Assim, o governo pretende promover não apenas a moradia, mas a reintegração social plena.
Adicionalmente, os novos conjuntos habitacionais serão planejados próximos a equipamentos de saúde, escolas e centros de assistência social, fortalecendo o suporte às famílias.
Minha Casa, Minha Vida impulsiona o mercado imobiliário
Conforme destacou o ministro, o programa responde hoje por mais de 50% dos lançamentos imobiliários em todo o país. Isso reforça seu impacto na geração de empregos e no crescimento econômico.
“A meta inicial era de 2 milhões de contratos. Como já alcançamos 1,5 milhão, decidimos ampliar a meta para 2,5 milhões. No entanto, devemos nos aproximar de 3 milhões de unidades contratadas”, explicou Jader Filho.
Recursos do Novo PAC estão garantidos, diz ministro
Em sua fala, o ministro também tranquilizou gestores e empresários em relação aos recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Prefeitos e governadores podem avançar com suas obras sem medo. Não haverá falta de recursos. Pelo contrário, queremos acelerar ainda mais para atender a sociedade brasileira”, declarou.
Confira os 38 municípios que receberão novas moradias
Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).
