Em resposta ao ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa de Rondônia para a Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, o embaixador Octávio Henrique Côrtes informou que, junto com os consulados brasileiros nas cidades bolivianas de Santa Crus de La Sierra, Cochabamba, Cobija, Puerto Quijaro e Guayaramirim, em estreita coordenação com a Secretaria de Estado, em Brasília, estão acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos e a situação dos brasileiros residente na Bolívia no atual momento de instabilidade política e social.
“O atendimento aos cidadãos brasileiros no exterior é uma das prioridades da política exterior e a prestação de serviços consulares e de assistência consular é um direito que é garantido pelo trabalho constante das representações diplomáticas e consulares do Brasil”, cita Côrtes no documento enviado à Assembleia.
O embaixador afirma que tem aplicado esforços permanentes para garantir a proteção e oferecer ajuda aos cidadãos brasileiros nas diferentes jurisdições consulares em que se divide a Bolívia.
“Cabe registrar que em nenhum momento foi interrompida a oferta de serviços consulares e a comunicação com nossos nacionais neste país, ainda que pesem as limitações vigentes”, ressalta o diplomata.
Octávio Côrtes ressalta que desde antes das eleições gerais na Bolívia, ocorridas no dia 20 de outubro passado, tem-se buscado orientar os cidadãos brasileiros com relação às eventuais consequências de manifestações políticas que poderiam se desencadear e às medidas preventivas a serem tomadas.
“Desde o dia da votação, os pedidos de orientação e de apoio recebidos dos brasileiros que residem neste país têm sido respondidos com presteza, incluindo informações sobre as rotas de saída da Bolívia e os meios de utilizá-las”, garante Côtes.
Ele afirma que a Embaixada e os cinco consulados têm recebido demandas de estudantes preocupados quanto à conclusão do calendário escolar 2019, em razão da suspensão temporária de classes, assim como, têm contatado as reitorias das universidades bolivianas para acompanhar as medidas pleiteadas pelos brasileiros.
“Esclareço que o Ministério de Educação da Bolívia, para garantir o cumprimento do calendário escolar, emitiu a circular nº 92/2019, datada de 25 de outubro último, em que estabelece que as aulas suspensas por razão das mobilizações devem ser repostas ao fim do calendário letivo, com o objetivo de garantir o cumprimento da carga horária”, informa o embaixador.
O diplomata também cita que, em condições normais, as autoridades bolivianas apresentam diversas limitações de atuação, as quais se encontram exacerbadas nas presentes condições de conflito social.
“Dadas essas restrições, a assistência consular, ainda que de caráter emergencial, encontra barreiras não voluntárias que afetam às próprias autoridades consulares. A rede diplomática e consular neste país tem acompanhado a evolução das tensões no território boliviano e mantêm-se informada sobre as condições efetivamente existentes. As providências que têm sido tomadas se encontram em consonância com os planos formulados com base nesses dados para as situações de contingência que se desencadeiam em função do cenário de conflito sociopolítico. Asseguro que estamos sensibilizados pelas dificuldades experimentadas pelos cidadãos brasileiros e mobilizados 24 horas em prol da comunidade brasileira residente ou de passagem neste país”, conclui o embaixador.
