A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, vai se reunir nesta terça-feira (10) com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. O encontro, portanto, terá como foco a discussão de um código de ética para magistrados.
Durante a reunião, a ministra pretende apresentar dez recomendações de conduta. Segundo a proposta, as diretrizes devem servir como base para a criação do código e fortalecer a transparência institucional.
Entre os pontos previstos estão a transparência em reuniões e audiências, além do cuidado com declarações públicas. Além disso, o texto orienta a recusa de presentes ou vantagens por magistrados.
A proposta também recomenda o afastamento de processos que tenham vínculo profissional ou pessoal. Dessa forma, o TSE busca evitar conflitos de interesse e preservar a imparcialidade das decisões.
A criação de um código de ética para integrantes da Corte eleitoral não é recente. Ainda assim, o tema ganhou força após o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocá-lo como prioridade de gestão.
Nesse contexto, a iniciativa ocorre em um momento de maior cobrança por credibilidade e confiança pública no Judiciário. Regras claras, segundo integrantes da Corte, ajudam a reforçar a imagem institucional.
Após a reunião, a expectativa é que o texto avance para novas etapas de debate interno. Por fim, o TSE deve definir prazos e o formato final antes de uma eventual adoção oficial.
Fonte: Band News
