O presidente Jair Bolsonaro se reuniu, nesta quinta-feira (15), com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e equipe técnica para tratar sobre geração de energia distribuída (GD) e Itaipu Binacional.
Durante a reunião, o presidente afirmou mais uma vez que a energia solar não sofrerá taxação. “Os consumidores que têm placa fotovoltaica em casa não precisam se preocupar com isso”, afirmou. A exceção, segundo Bolsonaro, serão os casos de “fazendas de geração de energia”, que tem meios próprios para o transporte.
O ministro Bento Albuquerque utilizou a Resolução 482/2015 da Aneel para explicar que o incentivo à geração deste tipo de energia por 25 anos será respeitado. O objetivo é ter uma transição, até 2040, de forma que todos os consumidores sejam beneficiados.
Após a reunião, em entrevista a jornalistas, o presidente afirmou que estão sendo buscados meios de quebrar monopólios e diminuir o preço do combustível e do gás, já que muitas vezes o preço diminui nas refinarias, mas para o consumidor final, o preço não cai.
Itaipu
Também participou da reunião o o Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, esclareceu detalhes sobre o Tratado de Itaipu, que tem uma de suas cláusulas, anexo C, que se encerra após 50 anos e que precisa ser revisto.
Segundo o general, o momento dessa revisão coincidirá com o pagamento do empréstimo, que foi feito para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e exigirá maior estudo para a tomada de decisões.
Silva e Luna também destacou o fato do Paraguai não utilizar os 50% que lhe cabe de Itaipu, o que resulta na venda de energia para o Brasil. “O Tratado foi uma vitória da nossa diplomacia e nos une ao Paraguai de uma forma quase permanente” disse o general ao enfatizar a importância da revisão que precisa ser feita.